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Nove prefeitos eleitos em Minas correm o risco de serem cassados pela Justiça Eleitoral

Iracema Amaral

Publicação: 22/10/2012 12:41 Atualização: 22/10/2012 13:27

Nove prefeitos eleitos em Minas Gerais, sendo cinco reeleitos para um segundo mandato, correm o risco de não tomarem posse no dia 1º de janeiro ou então serem afastados depois de empossados no cargo. Contra eles tramitam ações no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), além de um já deferido em primeira instância (na Comarca de Corinto), pedindo a cassação dos registros das candidaturas em função de crimes eleitorais – compra de votos, uso da máquina pública, transporte de eleitor no dia das eleições, entre outras irregularidades. Como não há prazo legal para que a Corte Eleitoral julgue os pedidos, já aceitos em primeira instância, as sentenças podem sair a qualquer momento, tempo que poderá ser dilatado ainda se os eleitos, dependendo do resultado no tribunal mineiro, recorrerem também ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Podem ter os registros de candidaturas cassados, juntamente com seus respectivos vices, os candidatos eleitos para o primeiro mandato de Camanducaia, Edmar Moreira Dias (PMDB); de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira (PSB); de Esmeraldas, Glacialdo de Souza Ferreira (PT); e de Ibirité, Antônio Pinheiro Neto (PP). Encontram-se na mesma situação dos eleitos pela primeira vez, os prefeitos reeleitos de Gouveia, Geraldo de Fátima Oliveira (PV); de Guiricema, Antônio Vaz de Melom (DEM); de Cachoeira Dourada, Walter Pereira Silva (PSDB); e de Arcos, Claudenir José de Melo (PR).


Em primeira instância

Um nono prefeito também está na mesma situação de perigo de ser cassado. Na última quarta-feira, o prefeito reeleito de Corinto, Niltinho Ferreira (PSDB), teve o registro da candidatura cassado em primeira instância devido à contratação de pessoal pela prefeitura em período vedado pela legislação eleitoral. O juízo da Comarca de Corinto ainda condenou o prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, além de anular todas as contratações irregulares celebradas pelo município entre 7 de julho e 17 de outubro deste ano.

Da decisão da Comarca de Corinto cabe recurso, mas até o início da tarde desta segunda-feira, não havia protocolo de pedido de liminar no TRE-MG até que o mérito da sentença seja julgado pela Corte Eleitoral.

Segundo colocado assume

De acordo com Resolução 23.372, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de cassação definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majoritário (prefeitos, governadores e presidente da República) assumirá o cargo o segundo colocado mais votado.

Esta matéria tem: (9) comentários

Autor: waldeci maciel
Nem sempre o segundo colocado assume, pois quando o eleito tem mais de 50% dos votos válidos e se o seu registro é indeferido em instâncias superiores(TSE), o Código Eleitoral no seu artigo 224 reza que será realizada novas eleições dentro de 20 a 40 dias após a decisão. | Denuncie |

Autor: Alexander Esteves Machado
Nossa! Como esse nosso Estado de Minas é grande, isto porque esqueceram de lembrar do Prefeito de Piedade de Caratinga/MG, que fora reeleito nesta eleição, basta entrar no site do tre/mg, pra ver como está a situação dele. Nome: ADOLFO BENTO NETO (DEM). | Denuncie |

Autor: moacir junior
Se os conselheiros do TCEMG, não fossem apadrinhados/indicados e nomeados pelo Governador e a Assembleia, com certeza seriam mais 500 Prefeitos impedidos. Isso é uma vergonha, tem que acabar com essas nomeações política de Conselheiros. | Denuncie |

Autor: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA
As informações contidas na publicação deve ser lida com ressalva. Em caso de cassação de registro de candidato eleito o segundo colocado não toma posse automaticamente. Melhor é ler a referida Resolução em seus artigos 164 e seguintes. | Denuncie |

Autor: Nathan
Fiquei surpreso em não constar o nome do prefeito eleito de Betim. | Denuncie |

Autor: Danielle Moran
Em Pirapora Heliomar Valle da Silveira e crimes eleitorais %u2013 compra de votos, uso da máquina pública, transporte de eleitor no dia das eleições, colocou botons nos funcionários da prefeitura,coagiu esses funcionários a votarem nele com pena de serem mandados embora!Isto não é uma denuncia é fat | Denuncie |

Autor: Otávio Werneck
Pára com isto Luiz Breyner!! Você deve ser anti-Mariana não é? A cidade está caótica e possui a maior arrecadação per capita da região e uma das maiores de Minas; se isto ocorrer, não dá pra morar mais aqui, se o perdedor desta eleição assumir, sepultem esta cidade,... | Denuncie |

Autor: cesar oliveira
O prefeito eleito de Betim compraria todos esses 9 e mais alguns. Cadê a justiça eleitoral quando o volume financeiro é grande? | Denuncie |

Autor: luiz breyner
Só nove? E o Celso Cota de Mariana, Aécio livrou a cara dele? Brincadeira, com esse tanto de prefeitos corruptos e acharam só nove. Enquanto presidente nomear ministros do STF e governadores nomearem desembargadores, teremos essa desgraça na justiça brasileira. | Denuncie |

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