Brasília – Receber um salário de R$ 26,7 mil é um luxo para poucos no país. Mas para os deputados federais que ganham essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único atrativo do cargo. A lista de benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão no próprio bolso. Além do gordo contracheque, eles têm direito a atendimento médico ilimitado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de telefone paga pelo estado e auxílio-moradia. Numa comparação dos benefícios garantidos aos deputados com os direitos assegurados aos cidadãos comuns é fácil constatar que a situação de quem tem mandato no Congresso destoa – e muito – da realidade dos brasileiros que eles representam.
Na semana que passou, esse abismo entre a ilha em que vivem os parlamentares e a realidade do trabalhador comum ficou mais evidente quando a Câmara restringiu as sessões deliberativas às terças, quartas e quintas-feiras. Assim, ficou oficializada uma prática já bastante popular entre os representantes do povo: a de desaparecer do Congresso na segunda e na sexta-feira.
Em relação aos vencimentos salariais, nem mesmo na capital federal, onde a renda já é bastante alta em comparação com o resto do país, existem tantas famílias que chegam ao nível de remuneração dos parlamentares. São 7.783 famílias vivendo com renda domiciliar entre 40 e 50 salários mínimos, o que corresponde a 1% dos lares brasilienses. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 90% dos trabalhadores ganham menos de R$ 2,5 mil, ou seja, recebem menos de um décimo do que ganham os parlamentares.
Como 505 dos 513 deputados vêm de outras unidades da Federação, a Câmara garante R$ 3 mil mensais para que os beneficiários paguem o aluguel de um imóvel ou a conta de um hotel. A Casa legislativa dispõe ainda de 432 apartamentos funcionais e, para mantê-los, gastou R$ 30 milhões desde 2008. Essa benesse está bem longe da realidade da maioria dos brasileiros. Em raros casos o trabalhador recebe uma mãozinha do empregado como os deputados.
A assistência médica ilimitada é outro benefício utópico para a maioria dos cidadãos. Os deputados podem pedir reembolso de despesas médicas e hospitalares realizadas em qualquer local do país. A Câmara paga cirurgias, exames e tratamentos realizados na clínica ou hospital de preferência do parlamentar. Segundo a Câmara, esse serviço de reembolso é mais vantajoso para os cofres públicos. Isso porque o custo de pagar um plano de saúde para deputados seria alto, já que a maioria tem mais de 50 anos.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, explica que poucas empresas oferecem planos de saúde com sistema de reembolso que cubram todo e qualquer tipo de procedimento ou consulta. Ele estima que um benefício como esse custaria pelo menos R$ 5 mil para um cidadão comum. "É um plano de saúde muito caro. Se a pessoa quiser incluir cirurgias, transplantes, todos os exames, o valor é altíssimo. Poucas empresas oferecem essa possibilidade de o paciente ser atendido em qualquer lugar e depois pedir reembolso das despesas", comenta Arlindo.
Tanque cheio Mas é na cota parlamentar que estão as maiores vantagens do cargo. Os deputados têm direito a reembolso dos recursos gastos com uma série de produtos ou serviços e o limite mensal varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil, dependendo do estado do parlamentar. Com esse dinheiro, é possível comprar passagens aéreas; pagar telefone e serviços postais; manter escritório de apoio à atividade parlamentar; acertar conta de restaurantes e de hotéis; alugar ou fretar aeronaves, embarcações ou carros; encher o tanque de combustível; contratar segurança particular ou serviços de consultoria.
Apesar de todas as regalias e de terem aprovado a rotina de três dias de expediente, os parlamentares até hoje adiam uma decisão a respeito do fim do 14° e 15° salários. Eles recebem em fevereiro e em dezembro de todos os anos uma "ajuda de custo" equivalente à remuneração de R$ 26,7 mil. Em um ano, esses salários extras representam um incremento médio de R$ 4,4 mil no rendimento mensal.