O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira, às 14h40, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido na quinta-feira passada para que ele pudesse integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli iniciou a leitura do seu voto absolvendo do crime de lavagem de dinheiro os assessores parlamentares João Cláudio Genú , do PL, e Breno Fischberg, do então PL, hoje rebatizado de PR.
Depois de Toffoli, devem apresentar os seus votos sobre o capítulo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
Apenas nesta estapa já há maioria de votos na Corte Suprema para condenar seis dos sete parlamentares dos partidos que compunham a base aliada do governo – Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Os parlamentares são acusados de corrupção passiva na ação. Os denunciados são acusados de terem recebido dinheiro das empresas do empresário Marcos Valério para garantir apoio na votação de matérias de interesse do governo, entre 2003 e 2004.
Na quinta-feira passada, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que começou a leitura do voto. Toffoli iniciou a votação antes de Cármen Lúcia atendendo a pedido da ministra que também preside o TSE e deixou a sessão mais cedo para resolver questões relativas às eleições municipais do dia 7.
Dirceu, Telúbio e Genoino
Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura, nesta segunda-feira, do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.