As supostas declarações do empresário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o chefe do mensalão não alteram o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação do ministro Marco Aurélio Mello e de juristas e advogados do PT e de réus da ação penal. Segundo o ministro, o julgamento é feito com base nos elementos probatórios contidos nos autos e o ex-presidente não é sequer acusado no processo. “O julgamento já teve início e não há como retroagir à fase ultrapassada. Portanto, nesse processo, não muda nada”, afirma Mello.
Ele ressalta, porém, que a revelação de novos fatores pode, de certa forma, influenciar a concepção dos julgadores do mensalão. “Além disso, precisamos aguardar se teremos iniciativa do Ministério Público, no futuro, para instalar um inquérito (sobre possíveis novas descobertas). Não cabe ao Supremo fazê-lo”, explica. O Código Penal determina que uma nova investigação só deve ser aberta se outras provas forem encontradas.
Para o coordenador do setorial jurídico do PT em São Paulo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, as supostas declarações de Valério a respeito da participação do ex-presidente Lula no esquema não mudam absolutamente nada na Justiça. “Essa é mais uma tentativa de reescrever uma página da história com testemunhos frágeis, sem substâncias materiais. É o desespero de um dos envolvidos”, diz.
Segundo reportagem da revista Veja publicada ontem, o ex-presidente Lula não só estava ciente do mensalão como chefiava o esquema, e que os valores envolvidos no escândalo eram mais de seis vezes maiores do que o apontado pela Procuradoria Geral da República. A informação é atribuída a amigos e parentes de Marcos Valério. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse ao Estado de Minas ter conversado com o cliente após ler a reportagem da revista. “Ele está negando por completo a matéria, todo o conteúdo”, disse.
As frases que teriam sido ditas a pessoas próximas pelo réu, apontado como operador do esquema, estariam carregadas de um sentimento de rancor do empresário. Segundo a revista, Marcos Valério estaria arrependido de manter silêncio sobre os verdadeiros fatos do mensalão. Entre os relatos que teriam sido feitos pelo empresário, estão encontros com o ex-presidente no Palácio do Planalto, ao lado do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu – que começa a ser julgado no STF esta semana por formação de quadrilha e corrupção ativa.
REPERCUSSÃO Ao tomar conhecimento da reportagem, o núcleo petista saiu em defesa de Lula: “Ele teve oportunidade de falar isso no processo todo esse período e agora, no momento que é réu, condenado e na iminência de ir para a cadeia, bateu o desespero. Vejo tudo isso como a fala de alguém que não tem nenhuma credibilidade para incriminar o (ex) presidente”, criticou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Já a oposição aproveitou as supostas declarações para atacar o PT. “As informações de Marcos Valério podem revelar outros participantes do esquema e é dever do Ministério Público, diante de uma denúncia-crime, abrir processo”, comentou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
Lula faz comício
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tocou ontem no assunto mensalão nos comícios de que participou ontem. Pela manhã, ele esteve em Feira de Santana, na Bahia (foto). À tarde e à noite, participou de eventos de campanha do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Na Bahia, o ex-presidente usou boné do MST, atacou os coronéis, pediu renovação na política, mas ignorou o tema do mensalão, focando toda a sua fala na disputa pela prefeitura da cidade do interior baiano. Parte dos 19 minutos de discurso de Lula foram dedicados a críticas aos adversários do candidato petista na cidade, o deputado estadual Zé Neto. “Já teve muito coronel governando esta cidade. Muito mandachuva governando esta cidade. É hora de um companheiro novo como o Zé Neto.”