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Estado de Minas

Ordem de votação na urna é armadilha para eleger vereadores pela legenda


postado em 14/09/2012 06:00 / atualizado em 14/09/2012 07:56

O PSB, partido do prefeito Marcio Lacerda, candidato à reeleição, poderá aumentar a bancada de vereadores na Câmara de Belo Horizonte por conta de erros dos eleitores na hora de digitar o voto na urna eletrônica. Pelo menos é essa a previsão do presidente da Casa, Leo Burguês (PSDB). Segundo o parlamentar, a ordem de escolha no equipamento – primeiro vereador e em seguida prefeito – acaba aumentando os votos de legenda, que são computados aos recebidos individualmente por cada candidato, influenciando no número de cadeiras a que o partido terá direito. “O eleitor acha que vai votar para prefeito, mas na verdade está digitando no espaço para vereador, dando, involuntariamente, o chamado voto de legenda”, diz Burguês. O parlamentar, no entanto, descartou que o mesmo possa ocorrer com o PT, principal rival de Lacerda na disputa, com Patrus Ananias. “Os eleitores do partido já utilizam conscientemente o voto de legenda, assim como o PMDB e o PSDB”, argumenta.


A expectativa é que a bancada do PSB dobre de tamanho na Câmara, passando de três para seis vereadores, segundo os cálculos do presidente da Casa. O vereador defende alteração na ordem de escolha da urna eletrônica. “O ideal é que a escolha de prefeito venha antes”, pontua. A definição da fila no equipamento está prevista no artigo 59, parágrafo 3º da Lei 9.504/97.

Burguês, com o auxílio de assessores e vereadores de outros partidos, fez projeção ontem sobre o tamanho da bancada que cada partido terá na câmara em 2013. Em linha contrária ao PSB, conforme os cálculos, o PMDB poderá ser um dos partidos a sofrer maior corte de parlamentares. O partido, hoje com quatro vereadores, se coligou ao PT, que tem seis vereadores na Casa. Conforme as contas do grupo consultado ontem, os dois partidos conseguirão eleger juntos seis parlamentares.


A definição de quantas cadeiras cada legenda terá direito é feita dividindo-se o número de votos válidos (total de sufrágios menos os nulos e brancos) – pelas vagas no parlamento, o que resulta no chamado quoeciente eleitoral. Para 2012, Burguês acredita que esse número será de 32 mil, semelhante ao da disputa de 2008. Se o partido alcançar 64 mil votos terá direito a 2 vereadores. Ficam com as vagas os candidatos com maior votação. Exemplo: cinco concorrentes da legenda tiveram, respectivamente, 5 mil, 4 mil, 3 mil, 2 mil e mil votos. As cadeiras ficarão, portanto, com os candidatos que tiveram 5 mil e 4 mil votos. O preenchimento das vagas leva em conta ainda as sobras de votos, ou seja, o total de sufrágios que não foram suficientes para “fazer” cadeira na câmara. A projeção da distribuição das vagas passa ainda por análise feita do potencial de votos dos candidatos das chapas dos partidos ou coligações.


Aliados

Na base de Lacerda, o resultado mais relevante, segundo as projeções, deverá ficar por conta do PSB. Em relação ao PSDB e PR, que se coligaram, os dois partidos juntos deverão conseguir quatro cadeiras. Hoje os tucanos têm quatro. Já os atuais parceiros de chapa elegeram um parlamentar em 2008. O PV, que indicou o vice de Lacerda, Délio Malheiros, também corre o risco de ter menos vereadores na cidade entre 2013 e 2016. A bancada da legenda, conforme cálculos do presidente da Casa, deverá cair de três para dois nas eleições de outubro.


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