A comissão de propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou ao Facebook, site de relacionamentos da internet, que retire do ar um cartaz com a relação de todos os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte que teriam sido favoráveis ao aumento dos próprios vencimentos, vetado pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), em janeiro deste ano.
O pedido de retirada da página foi feito pelo vereador Wagner Messias (DEM), conhecido como Preto, que disputa a reeleição. De acordo com a defesa do vereador, a página incluiu seu nome na lista dos que votaram pelo aumento, apesar de ele não ter participado de nenhuma das votações que trataram dos novos salários do Legislativo da capital.
O vereador disse desconhecer a ação, pois, segundo ele, todas as questões de sua campanha que envolvem a Justiça Eleitoral são tratadas pelo departamento jurídico. “Não tenho conhecimento da ação, mas não votei a favor do aumento. Pelo contrário, em todas as votações, sai do plenário na hora de votar, para depois ninguém falar que eu fui a favor do aumento”, explica.
O link que o Facebook terá de tirar do ar já teve milhares de compartilhamentos desde que apareceu pela primeira vez nas redes sociais no fim do ano passado. O autor do cartaz é desconhecido, mas na ação a defesa do vereador apresenta um link postado na página de uma pessoa, que pediu para não ser identificada. Em conversa com o Estado de Minas, ela contou que viu o link na internet e postou no seu perfil como forma de protesto contra o aumento dos salários, que acabou sendo derrubado pelos próprios vereadores. Pressionados, eles mantiveram o veto do prefeito ao aumento. “Vi na internet e compartilhei na minha página”, conta.
A defesa do vereador pediu a retirada alegando “intuito difamatório”, para “influenciar negativamente a apreciação do candidato pelo eleitor.”. O Facebook tem 48 horas para proceder a retirada do link do ar. O prazo começa a contar a partir da notificação da sentença, publicada pelo TRE-MG no dia 1º.
O aumento dos salário no fim de 2011 foi aprovado no apagar das luzes do ano legislativo e provocou uma onda de protestos na capital mineira. Pela proposta, a remuneração dos vereadores passaria de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já que o acréscimo dos vencimentos só pode ser feito de uma legislatura para a outra.