A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) segue com o jejum de votações. Nesta quinta-feira, mais uma vez, a maioria dos parlamentares deixou de comparecer ao plenário para discutir os projetos de lei previstos na pauta. Em sessão relâmpago - que durou aproximadamente nove minutos -, o quórum caiu de 21 vereadores, às 15h, para apenas 17, cerca de nove minutos depois. Com isso, a reunião teve que ser interrompida.
Na pauta estavam 23 projetos de lei. Alguns estão na fila para serem analisados desde a semana passada. Além da ausência registrada hoje, outros dois dias houve esvaziamento de sessões na Casa. Na segunda feira, a plenária durou cerca de 1h30 e foi encerrada com 15 vereadores. No dia seguinte, após 50 minutos, a reunião foi encerrada pelo mesmo motivo.
Na terça-feira, o presidente da Câmara disse não acreditar ser uma manobra política as constantes ausências. Segundo ele, isso ocorre porque os parlamentares acabam se envolvendo em outras atividades referentes ao trabalho de vereador. E que não só a presença no plenário deve ser usada como medida do trabalho da Casa."Apesar de a população medir o trabalho dos vereadores através da presença [na Câmara] e quantidade de projetos aprovados, a atividade parlamentar vai muito além”, justificou.
Apesar disso, o tucano admitiu que a agenda de votações, prevista até ocorrer até o dia 25 deste mês, pode ser alterada com o aumento do numero de sessões.
Polêmica na Casa
Nos últimos dias o PL 1698/2011, de autoria do Executivo, que comercializa 91 terrenos do município, movimentou os parlamentares. Alguns requerimentos e manobras regimentais foram usadas para atrasar a votação. Mas, desde segunda-feira, o projeto foi retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Tarcísio Caixeta (PT). O Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar a retirada do projeto da pauta, alegando que o texto é uma “afronta aos cidadãos” de Belo Horizonte. O PL ainda não tem dada prevista para voltar a tramitar.