Legislativo de costas para a sociedade

Os vereadores de Belo Horizonte usaram como desculpa a presença de manifestantes na Câmara Municipal para protelar a discussão do fim do voto secreto na Casa. A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) foi quem liderou a manobra, acatada por 22 colegas, que abandonaram a sessão depois de um pedido de verificação de quórum. “Estou convocando todos os vereadores a sair do plenário para esvaziar o quórum”, admitiu Scarpelli ao microfone depois de ter saído de dentro da Casa da Dinda – sala usada para acordos políticos, discussão de projetos e lanche dos parlamentares – ao ver as pessoas de costas para o plenário.

Nas galerias, cerca de 20 pessoas acompanharam a reunião por três horas na expectativa da aprovação da proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO). Até às 18h, quando o plenário foi esvaziado, o discurso dos vereadores indicava que o fim do voto secreto estava próximo. Até mesmo Scarpelli, que foi contrária à ideia até então, saiu em sua defesa. Além dela, 20 parlamentares foram ao microfone manifestar voto favorável à extinção, sendo que 10 deles abandonaram a sessão posteriormente se dizendo indignados com as manifestações. O vereador Cabo Júlio (PMDB), um dos que saíram, se direcionou à galeria para avisar que a proposta não seria votada, de acordo com a integrante do movimento Ocupe Câmara, Débora Vieira.

“Estava claro, desde o início da reunião, que os vereadores não queriam votar o fim do voto secreto. Foram colocados mais uma vez vários projetos polêmicos na pauta. Vários deles vieram até nós para denunciar esse conchavo”, acusou Débora, que comparou a votação de ontem com o dia em que o Legislativo decidiu pela manutenção do veto do prefeito ao reajuste dos salários dos parlamentares. Além da Pelo do voto aberto estava na na pauta de ontem uma proposta que favorecia os pipoqueiros e a que prevê a venda de 91 terrenos públicos, dois assuntos que também arrastaram manifestantes à Câmara e motivaram discursos dos vereadores. A proposta dos imóveis e a que prevê o fim do voto secreto entram novamente na pauta hoje.

Para tentar segurar os vereadores na reunião, os manifestantes chamavam um por um pelo nome os que ameaçavam sair do plenário ou entrar na Casa da Dinda. Os gritos vindos das galerias começaram a aumentar com o passar do tempo. A primeira a ficar irritada foi a vereadora Neusinha Santos (PT), que foi ao microfone para dizer que havia mudado de ideia sobre a proposta. “Eu era contrária, mas depois de muito debate vejo que é o melhor”, respondeu aos berros de “vota, vota, vota”. Depois que Neusinha parou de falar, avisou: “Eu vou embora daqui”.

Interesses

Maria Lúcia Scarpelli é uma das interessadas em manter o voto secreto na Câmara Municipal, por ser alvo de denúncia do Ministério Público Estadual por cobrança de propina para a construção de um shopping próximo à Câmara. Se o caso avançar, ela corre o risco de ter de passar por um processo de cassação. Hoje o Legislativo municipal tem voto secreto para opinar sobre vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa e em processos de cassação de mandato de vereador.

Scarpelli defendeu, até ontem, o texto de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB) que permite aos vereadores decidirem, por maioria de dois terços, se a votação será secreta. Scarpelli alega que mudou de ideia depois de debater com seu partido, o PCdoB. Ela disse ainda que brigou com os manifestantes porque eles desrespeitaram o legislativo com o uso de palavrões. “ Vocês acham que vão chegar aqui e pisotear, virar as costas para nós?”, disse a vereadora no microfone, apontanto o dedo e chamando-os de adolescentes.