Procurador é acusado de agir politicamente

A recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não libere mais recursos para a reforma do Mineirão até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprove a ausência de irregularidades na obra foi classificada pelo presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana, como um movimento familiar do “quanto pior melhor”. O procurador que tomou a decisão, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, é irmão do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), um dos mais ferrenhos críticos do governo de Antonio Anastasia (PSDB).

Para Pestana, o objetivo é criar obstáculos para que Minas não tenha um dos primeiros estádios prontos para receber a Copa do Mundo de 2014. “Foi uma atitude estranha. Há estádios que sequer deram os primeiros passos para abrigar os jogos”, disse. A decisão foi tomada pelo procurador na terça-feira, com base em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme o MPF, dois pontos precisam ser analisados na execução da reforma do estádio: as contratações, sem licitação, do escritório de arquitetura Gustavo Penna, por R$ 17 milhões, e da empresa EBP, por R$ 6,5 milhões, responsável pelo orçamento do projeto da obra. O BNDES já liberou R$ 240 milhões para o consórcio Minas Arena, que vai administrar o Mineirão. A segunda parcela prevista é de R$ 200 milhões.

Álvaro Ricardo avaliou as declarações de Pestana como uma ofensa pessoal e ao MPF. “Minha decisão foi lastreada em posicionamento do TCU. É o caso de se perguntar ao presidente do PSDB de Minas Gerais se os ministros do tribunal também são irmãos do deputado Sávio Souza Cruz”, afirmou o procurador, que estuda mover um processo por calúnia e difamação contra o tucano. “É uma irresponsabilidade alguém que não viu os autos dar uma declaração dessas”, reclamou.

Para o deputado Sávio Souza Cruz, o comportamento de Pestana é uma forma dele se desobrigar a enfrentar o problema. “O deputado não tinha outra resposta para dar e acabou falando dessa forma. É um modo de fugir do assunto”, disse o parlamentar.

Zelo Na avaliação do MPF, é “inadmissível que uma empresa pública federal repasse verbas a um empreendimento desse porte sem a certeza de que o projeto e sua execução estejam isentos de vícios ou irregularidades”, e “o zelo pela probidade administrativa e pela correta aplicação dos recursos públicos é um direito e dever de cada cidadão e de todo o estado brasileiro”.

O Ministério Público deu prazo de 10 dias para que o BNDES envie dados e documentos sobre a adoção de medidas para cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilização pessoal do presidente do banco, Luciano Coutinho, por improbidade administrativa. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo informou que todas as informações já foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e garantiu que as obras não serão paralisadas por envolver recursos privados, já que se trata de parceria público-privada (PPP).