OEA discute projeto que pode ameaçar imprensa

Em meio a duras críticas da Venezuela, Bolívia e Equador contra os meios de comunicação, organizações não-governamentais e os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos aprovou nesta segunda a Carta Social das Américas. Proposta em 2005 pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, o documento é uma espécie de contrapartida à Carta Democrática Interamericana, com base na qual Cuba está excluída da OEA.

Sem estabelecer metas ou prazos, a carta afirma que "os povos da América têm uma legítima aspiração à justiça social e seus governos, a responsabilidade de promovê-la". Reunidos em assembleia geral na pequena cidade boliviana de Tiquipaya, perto de Cochabamba, os 34 países membros debaterão nesta terça uma proposta de reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), definindo critérios para sua atuação, que na visão de organizações como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e Human Rights Watch restringiriam sua atuação na defesa dos direitos civis e da liberdade de imprensa.

O governo brasileiro apoia a reforma e nega que ela vá enfraquecer a CIDH. O porta-voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes, disse na sexta-feira ao Grupo Estado que a reforma da CIDH tem como intuito dar maior ênfase aos avanços sociais e econômicos dos países, diminuindo a sua atual "politização".

O presidente do Equador, Rafael Correa, fez nesta segunda um discurso na assembleia - que tem nível de chanceler - no qual acusou os meios de comunicação de "manipular, mentir e injuriar dia a dia". Ele se queixou também de que os governantes são "levados ao banco dos réus por ONGs sem nenhuma representatividade". Correa criticou a OEA e a CIDH, que segundo ele estão a serviço dos interesses dos Estados Unidos, e têm de "revolucionar-se ou desaparecer".

Na abertura da assembleia, no domingo, o presidente boliviano, Evo Morales, e o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, fizeram críticas semelhantes. Morales acusou a CIDH de se preocupar apenas com países adversários dos Estados Unidos, e propôs que ela se volte também para violações dos direitos humanos naquele país. Já Maduro classificou a OEA e a CIDH de "instrumento da política externa" americana.

O chanceler venezuelano condenou também o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), aliança de defesa da soberania dos países do continente. Maduro qualificou o tratado de "cadáver". Ele disse que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União das Nações Sul-Americanas vão questionar o Tiar. Para a Venezuela e seus aliados, o Tiar perdeu a razão de existir porque não apoiou a Argentina na sua disputa com a Grã-Bretanha pelas Ilhas Malvinas.