O aposentado Pedro José dos Reis, de 88 anos, esperou a metade da sua vida pela abertura de uma avenida atrás da sua casa, no Bairro Alto dos Pinheiros, Região Noroeste de Belo Horizonte. Ele e algumas famílias foram retiradas em 1968 da área para a qual a administração municipal projetou a via. Sem condições de indenizar a todos, a prefeitura deslocou a família de Pedro para a Rua Barão de Aiuruoca, paralela aquele em que morava. “Eles me convenceram a ficar aqui com o argumento de que iria passar uma avenida muito arborizada e meu terreno iria valorizar”, contou. Quarenta e quatro anos depois, a avenida não foi construída e a área onde as famílias moravam está na lista dos 120 terrenos que a PBH está prestes a vender.
A desapropriação dos terrenos foi oficializada no decreto de número 2.358 de 1973, assinado pelo prefeito Oswaldo Pieruccetti. O texto previa que a área de 11.560 no Alto dos Pinheiros, fosse destinado à abertura da Avenida Tejuco. "O objetivo era levar a avenida até a Via Expressa", contou outro morador antigo do bairro, Pedro Roque, de 72 anos. Mas isso nunca aconteceu e o local ficou abandonado e hoje é uma espécie de campo de futebol com muito mato e lixo. Segundo Pedro Roque, a prefeitura se comprometeu construir uma área de esporte e lazer, "mas as promessas nunca foram cumpridas".
Desvalorizado
Com a venda dos 120 lotes a prefeitura vai arrecadar pelo menos R$ 222,2 milhões. O vereador Iran Barbosa (PMDB), que faz parte da bancada de oposição ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), acusa o Executivo de estar vendendo os terrenos muito abaixo do preço de mercado. O parlamentar fez um estudo com 50 terrenos que constam do Projeto de Lei (PL) 1.698. Ele comparou a avaliação mínima dos lotes feita pela prefeitura com o preço de mercado. Segundo Iran, a diferença chega a 1.270,90%. Conforme os cálculos do vereador, a soma dos 50 terrenos analisados renderia R$ 416,2 milhões aos cofres da prefeitura. “De acordo com os valores colocados pela prefeitura a venda dos lotes daria R$ 174,1 milhões”, explicou o vereador.
O promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno ressaltou que a prefeitura não pode vender os terrenos abaixo do preço de mercado. O Ministério Público vai acompanhar a tramitação do projeto de lei para detectar possíveis problemas antes da aprovação do texto. Em três reportagens publicadas esta semana, o Estado de Minas mostrou que na lista de áreas que a PBH quer vender há ruas, lotes ocupados por empresas e até uma área de preservação ambiental. A previsão é de que o PL 1.698, aprovado em primeiro turno com 22 votos favoráveis seja votado em segundo turno em junho. O texto prevê que 60% dos recursos arrecadados com a venda dos terrenos sejam aplicados em programas de habitação e o restante em "obras e serviços, com a finalidade de abrigar eventos, implantar estrutura na área de transporte e infraestrutura urbana, em especial desapropriação".