CNJ começa inspeção nos tribunais de Minas

Depois da inspeção em 19 tribunais de Justiça estaduais e irregularidades detectadas sobretudo nas folhas de pagamento em vários deles, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará segunda-feira a inspeção no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti chegará com uma equipe de 25 profissionais, entre técnicos da Receita Federal e da Controladoria da União, que irão averiguar, entre 14 e 18 de maio, aspectos administrativos – como folhas de pagamento, a regularidade dos contratos efetuados pelo tribunal, além da verificação do aspecto jurisdicional. Nesse particular, a inspeção abarcará também o Tribunal de Justiça Militar.

O andamento processual é uma preocupação do CNJ. “Queremos informações sobre o formato e estrutura das varas da capital e do interior, atrasos nos julgamentos, além do levantamento de informações junto ao serviço extrajudicial”, considerou Ricardo Chimenti, explicando que a fiscalização será feita por amostragem nas varas e nos cartórios.

Também ao longo da semana que vem, paralelamente à inspeção do CNJ no TJMG e no Tribunal de Justiça Militar, entre as 10h e as 17h, uma equipe da Corregedoria atenderá o público, que poderá apresentar queixas e sugestões sobre o andamento de seus processos e eventuais situações que considerem abusivas. As pessoas interessadas em fazer contato deverão portar documento de identidade e comprovante de endereço. “É sempre bom lembrar que o CNJ não muda decisões judiciais. Ele atende reclamações sobre atraso e desvios de conduta”, assinalou o juiz auxiliar.

Indagado se o CNJ vai apurar algum aspecto particular nas instituições da Justiça do estado, Ricardo Chimenti evitou ser específico. “Sabemos que Minas é um estado grande e, como tudo o que é grande, enfrenta problemas de maior grau. Mas não há diligência direcionada. Se durante as inspeções ordinárias surgirem problemas, passaremos a apurar”, afirmou.

Os desvios sobretudo nas folhas de pagamento, com o recebimento de vantagens indevidas, apontados em relatórios da ministra e corregedora nacional Eliana Calmon, foram situações encontradas em diversos tribunais de Justiça. Os critérios de rotina, com o cruzamento de informações das folhas de pagamento com as declarações de Imposto de Renda dos magistrados e servidores, serão adotados em Minas Gerais. Todos os autos de desvios de conduta são publicados no site do CNJ. “Entre casos graves que já investigamos, houve aqueles tornados públicos, de afastamento de corregedores de tribunais, quando constatado algo grave e verificado indício de má-fé”, explicou Ricardo Chimenti. “Se tem maçã podre é melhor arrancar da cesta. Para algum lugar ela vai na natureza. É melhor tirar para não causar metástase”, acrescentou.