Outros exemplos dos danos causados à população pela malversação do dinheiro público estão em São Francisco, cidade de 50,8 mil habitantes no Norte de Minas, distante 570 quilômetros de Belo Horizonte. A Operação Conto do Vigário, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2010, desarticulou uma quadrilha acusada de desvio de recursos públicos em várias cidades mineiras por meio de licitações fraudulentas. São Francisco era um dos pilares do esquema, com fraudes em licitações para compra de medicamentos e equipamentos hospitalares e até em prova de concurso público. Na ocasião, os prejuízos ao erário foram estimados em R$ 5 milhões.
O ex-prefeito, o padre José Antonio Rocha Lima (PT), foi afastado do cargo e as consequências das irregularidades ainda são sentidas pelos moradores. “O município passou a viver um verdadeiro sofrimento. Na saúde, por exemplo, houve atraso no pagamento dos médicos. Quando assumi a prefeitura não tinha medicamento nem comida no hospital municipal. Também por falta de pagamento, vários exames, como os de endoscopia e ultrassonografia, deixaram de ser feitos. Até a taxa de mortalidade no município aumentou”, afirma o atual prefeito, Luiz da Rocha Neto (PMD), ex-vice-prefeito. Ele admite que pessoas podem ter morrido por falta de assistência médica na cidade.
Outro problema enfrentado foi com um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$ 3 milhões, dentro do Programa Casa Escola, para construção de prédios e reformas de escolas estaduais da zona rural do município, que se encontravam em péssimas condições. Deveriam ser construídas ou reformadas 31 escolas rurais no município.
De acordo com o prefeito, a licitação foi vencida por uma empreiteira de Montes Claros, que não conseguiu executar as obras dentro do cronograma previsto. Depois da Operação Conto do Vigário, o MPMG levantou suspeitas de irregularidades e solicitou que as parcelas do pagamento à empreiteira fossem depositadas em juízo até a entrega dos serviços. A empresa desistiu e as obras ficaram no meio do caminho, sem a conclusão de nenhuma escola. Cerca de 500 crianças ficaram prejudicadas.
A saída foi improvisar com as crianças assistindo às aulas em salas apertadas, em igrejas e até residências. Um dos improvisos foi feito em um anexo da Escola Estadual Ademar Cangussu, da Fazenda Ribeirão, na localidade de Buriti do Meio, onde as crianças passaram a assistir as aulas em uma igreja católica. “O padre e fiéis disseram, no entanto, que os alunos estavam depredando a igreja. Tivemos que arrumar outro espaço”, lamenta a secretária de Educação de São Francisco, Ana Maria Neves.
A solução foi contar com a solidariedade de um fazendeiro, que ofereceu uma sala na sede de sua propriedade. Mas a boa vontade dele não resolve muito – 15 crianças assistem às aulas em uma sala apertada. As professoras reclamam que a falta de espaço dificulta a aplicação das atividades e o aprendizado pelos alunos.
Simplório
Quem também sofre com os reflexos dos malfeitos no dia a dia são pessoas como Joaquim Raimundo Vieira, de Borda da Mata, no Sul de Minas. Sua casa foi incluída em um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para troca das fossas sanitárias por banheiros com rede de esgoto. Parecer do Controladoria Geral da União (CGU), reforçado por uma ação do MPMG, mostrou os defeitos. O projeto de engenharia e as especificações técnicas da Funasa não foram cumpridos. Foi feito apenas um banheiro com acabamento simplório. Faltou fazer o passeio externo, instalar tanque de lavar roupa, caixa de espuma, pia de cozinha, caixa de gordura, kit para ligação à rede de água, pintura externa das paredes, barrado liso no interior dos banheiros, portas de madeira compensada lisa em vez de porta veneziana de metalon e torneiras de plástico no lugar de torneiras de metal.
“Eu que pintei a parede. A descarga gasta muita água e vive vazando. Além disso, costuma surgir uns bichos pretos estranhos”, reclama José Raimundo. O combinado era a Funasa repassar ao município R$ 100 mil, sendo que a prefeitura entraria com a contrapartida de R$ 3.093,60. Porém, quando as irregularidades foram constatadas, foi bloqueado o repasse final de R$ 20 mil . De acordo com a promotora de Borda da Mata, Maria Regina Cappelli, o ex-prefeito Benedito Cobra Filho é acusado pelo MPMG como o responsável pelas obras malfeitas.