A carreira de médico prevista para ser criada na administração pública estadual, conforme projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, vai custar R$ 44,2 milhões a mais por ano, só com salários. Hoje, o gasto chega a R$ 72 milhões. O cálculo toma por base o aumento previsto no texto de R$ 2,8 mil para R$ 4,5 mil no vencimento inicial pago pelo estado à categoria. Hoje, cerca de 2 mil médicos receberiam o reajuste. Os dados são do presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB). Apesar de a carreira ser estadual, o aumento será pago pelo governo federal por meio de convênios, segundo informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Para o dinheiro ser repassado a Minas Gerais é necessária a aprovação do projeto pela Assembleia.
Uma outra categoria do setor de saúde, no entanto, pode atrapalhar a aprovação do projeto. Os odontólogos também querem a criação da carreira da categoria na administração pública estadual. Há cerca de 15 dias, quando o texto começou a tramitar na Assembleia, Luiz Henrique (PSDB), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pediu a retirada do texto da pauta. Dentista, o deputado afirma ter agido por pressão do Conselho Regional de Odontologia (CRO).
O projeto retorna hoje à pauta da comissão. Segundo Luiz Henrique, o andamento do texto na Casa dependerá das negociações com o governo para inclusão dos dentistas no projeto que cria o plano de carreira para os médicos. Na avaliação do parlamentar, as duas profissões são similares. “Nós cuidamos do primeiro segmento do tubo digestivo, que é a boca. Anestesiamos e aviamos receitas. Não há motivos para ficarmos fora do projeto”, argumenta. As negociações, porém, dependeriam também da liberação de mais recursos por parte da União.
Luiz Henrique afirma ter apresentado ao governo no ano passado pedido para criação da carreira de dentista. “A resposta que tive foi que naquele momento não haveria condições, mas que em breve enviariam projeto à Assembleia para abrir negociação com médicos e dentistas. O texto, porém, chegou contemplando apenas uma das categorias”, diz.
O deputado Mosconi afirma que o estado não terá como arcar com as despesas da folha de pagamento caso os dentistas sejam incluídos no projeto. “Vamos ter que buscar um entendimento com os dentistas”. Afirma. O parlamentar não informou a fonte de recursos que será usada pelo governo para cobrir o aumento nos salários dos médicos.
Vantagem
Segundo Luiz Henrique, um levantamento sobre o impacto da inclusão dos dentistas no projeto em tramitação na Assembleia seria divulgado ontem pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão. Na prática, ao ganharem um plano de carreira as duas categorias passam a ter a vantagem de negociar isoladamente aumento de salário e condições de trabalho, contando principalmente com a força dos conselhos regionais e sindicatos. Hoje, médicos e dentistas estão em categoria única de servidores públicos estaduais do setor de saúde, que inclui ainda enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos.