Militares da reserva alegam que sofreram “censura” por parte do governo pela determinação dada aos chefes dos clubes militares para que desautorizassem nota em que criticavam a presidente Dilma Rousseff por não repreender declarações de duas ministras sobre a ditadura militar. Desde ontem, os clubes militares têm sido bombardeados com e-mails e notas de associações que vão desde acusações contra os comandantes das Forças Armadas até protestos contra a ingerência do Executivo.
O artigo 5º da Constituição, que assegura “a livre manifestação de pensamento”, e uma norma de 1986, que garante a livre manifestação dos militares na reserva ou reformados. “Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição”, defende um dos documentos.
Os militares defendem que a possibilidade de punição para os chefes dos clubes militares, cogitada devido à publicação da nota atacando a presidente Dilma, estaria baseada em um decreto de 1969, amparado no Ato Institucional-5, marco legal que representou o endurecimento da ditadura militar. Os dirigentes dos clubes militares convocaram uma reunião para definir como o grupo irá reagir. “Tem havido muita reação a respeito do assunto. Estão tolhendo nossa liberdade de expressão, o que é inconstitucional”, alega uma autoridade da entidade.