BR-262 duplicada com dinheiro do PAC e a estação de esgoto de Caeté abandonada há mais de um ano: realidades completamente opostas do programa do governo federal

Lançado com estardalhaço pelo governo Lula e responsável por turbinar a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa cinco anos em meio a altos e baixos. Em Minas, embora o governo apresente uma execução orçamentária acima da média, com obras concluídas, o PAC abriga em seu guarda-chuva programas que não chegaram a ter metade de sua verba paga. Em alguns projetos, a promessa ficou pelo caminho e o investimento foi nulo, caso de demandas prioritárias para o estado, como melhorias na BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e no Anel Rodoviário da capital. Há também casos de construções entregues que já estão danificadas.

Levantamento do Estado de Minas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que, em cinco anos, a União autorizou o gasto de R$ 136 bilhões de seu orçamento com o PAC, mas só pagou R$ 86 bilhões (63,4%). Em outras palavras, de cada R$ 10 prometidos, R$ 3,70 deixaram de ser investidos. Em Minas, o percentual de execução do programa sobe para 76% (veja quadro na página 4), alavancado pelo programa Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação, que chegou a receber o dobro da verba autorizada para o estado. Mas a alta execução, que viabilizou a duplicação da BR-262 entre Betim e Nova Serrana, por exemplo, nem sempre é sinônimo de obra concluída.

Em Jaíba, no Norte de Minas, um sistema de irrigação para a produção da comunidade rural teria
R$ 7.403.684 do orçamento da União nos cinco anos de PAC, mas acabou recebendo R$ 13.082.350,61. Apesar de ter superado o valor previsto, segundo o prefeito de Jaíba, Sildete Araújo (PMN), ainda falta terminar 30% da obra. Iniciado em 2005, o projeto, depois acolhido pelo PAC, recebeu um relatório de acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) em 2006 que já apontava possível motivo para o atraso de entrega: falta de planejamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Entre os programas com execução próxima de 100%, como o de Saneamento Ambiental Urbano, que teve pago 85% do seu valor autorizado, há também outro tipo de distorção: obras paralisadas que terão de repetir investimentos. Em Buritizeiro, no Norte de Minas, e Caeté, na Grande BH, a empresa que tocava a construção de estações de tratamento de esgoto faliu e as obras ficaram pela metade. “Faz mais de um ano que parou e, com certeza, teremos de refazer parte do que já estava pronto”, lamenta o prefeito de Caeté, Ademir da Costa Carvalho (PSD), sem fazer os cálculos do que será gasto em dobro.