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Secretaria-Geral da Presidência discute desocupação do Pinheirinho
Publicação: 27/01/2012 12:37 Atualização: 27/01/2012 12:57
Brasília – A situação dos desalojados após a reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e a participação do governo federal na solução do caso estão em discussão em reunião coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, nesta sexta-feira.
A reunião tem a participação apenas de integrantes do governo federal. A intenção é que após as discussões de hoje seja marcada uma reunião mais ampla também com representantes da prefeitura de São José dos Campos e do governo de São Paulo, de acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência.
Participam do encontro de hoje representantes da Secretaria-geral da Presidência, do Ministério das Cidades, da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Direitos Humanos. Quem coordena a reunião é o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral, Paulo Maldos, que estava em Pinheirinho no dia da reintegração de posse da área e foi atingido por uma bala de borracha disparada por policiais militares, após tentar dialogar com oficiais da PM.
A reintegração de posse, iniciada no último dia 22, provocou confronto entre moradores e a PM. A ação ocorreu em cumprimento à ordem da Justiça de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A estimava é que cerca de 9 mil pessoas viviam no local, há sete anos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou a violência policial empregada na ação e, nessa terça-feira, o ministério das Cidades divulgou nota informando que desde 2005 o governo federal mantinha conversas com a prefeitura de São José dos Campos na busca de construir uma solução pacífica para a ocupação.
Nessa quinta, o governo do estado de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos assinaram um convênio para o pagamento de uma bolsa aluguel de R$ 500 por mês para 1,3 mil famílias que ocupavam Pinheirinho. A bolsa será paga durante seis meses, podendo ser prorrogada.
A reunião tem a participação apenas de integrantes do governo federal. A intenção é que após as discussões de hoje seja marcada uma reunião mais ampla também com representantes da prefeitura de São José dos Campos e do governo de São Paulo, de acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência.
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A reintegração de posse, iniciada no último dia 22, provocou confronto entre moradores e a PM. A ação ocorreu em cumprimento à ordem da Justiça de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A estimava é que cerca de 9 mil pessoas viviam no local, há sete anos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou a violência policial empregada na ação e, nessa terça-feira, o ministério das Cidades divulgou nota informando que desde 2005 o governo federal mantinha conversas com a prefeitura de São José dos Campos na busca de construir uma solução pacífica para a ocupação.
Nessa quinta, o governo do estado de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos assinaram um convênio para o pagamento de uma bolsa aluguel de R$ 500 por mês para 1,3 mil famílias que ocupavam Pinheirinho. A bolsa será paga durante seis meses, podendo ser prorrogada.
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Autor: Edmilso Ramalho
Aonde tem enormes dificuldade de mudanças é no Judiciário. Mudanças pela via institucional demora 500 anos para talvez acontecer. Não são eleitos, corporativistas ao extremo. Mais de 50% de bandidos. E aliados do que há de pior na sociedade. É a mão perene do estado garantindo o poder da minoria | Denuncie |
Autor: Edmilso Ramalho
Existe uma tese de a maior sustentação do Capitalismo é o Judiciário. Depois de municipalizar inúmeros serviços aos cidadão, devia acabar com os Estados. Bastam só dois entes federativos, a União e os municípios. A violência do estado é a mais grave. Matar determinados juízes seria uma boa solução | Denuncie |
Autor: Guilherme Silveira
um conflito positivo de competência. | Denuncie |
Autor: Guilherme Silveira
Sr. carlos bertoline, como se mostra uma pessoa bem esclarecida, também deve saber que, antes da ação da polícia, foi publicada uma decisão da justiça federal reconhecendo o interesse da União na causa. Já que o seu juridiquês anda afiado, certamente deve conhecer os efeitos de | Denuncie |
Autor: Nilton Ruste
O governo paulista já avisou que serão construídas 5000 moradias na região. A prefeitura já liberou local para 1500 casas e estuda outras áreas para as demais. Os antigos ocupantes do Pinheirinho terão priorídades para receber as novas casas. | Denuncie |
Autor: alberhto souza
É a mesma coisa do aumento dos vereadores, é legal, mas não é moral.É obrigação contitucional do governo, suprir de moradia a todos, e isto não foi cumorido, só porque o cara é invasor mnão quer dizer qque ele não tenha que se portar como ser humano, ou seja, comer um churrasco, tomar uma cachachnha! | Denuncie |
Autor: carlos bertoline
Não trabalham, não estudam, não juntam dinheiro, gastam o pouco que ganham com churrascos e muita bebida, invadem propriedade alheia e agora é o contribuinte que paga o aluguel desse povo. Que barbaridade de país que incentiva a ociosidade. | Denuncie |
Autor: carlos bertoline
O JUIZ DE DIREITO DETERMINA A DESOCUPAÇÃO DOS INVASORES, A POLÍCIA MILITAR CUMPRE. O JUIZ MANDA DESOCUPAR, A PM TEM QUE TIRAR OS INVASORES DE QUALQUER JEITO E PRONTO. É ORDEM DO JUIZ. DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL É CRIME. RESISTEM A SAIR A PM TEM QUE USAR A FORÇA. NÃO SE CUMPRE ORDEM DO JUIZ COM FLORES. | Denuncie |
Autor: carlos bertoline
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PAÍS QUE VIVE UM REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO (MANDADO E REQUISIÇÃO ASSINADOS PELO JUIZ DE DIREITO NA FORMA DA LEI) É PARA SER CUMPRIDO PELA POLÍCIA MILITAR SEM CONTESTAR. QUEM CONTESTA É ADVOGADO DAS PARTES JUNTO AO JUIZ. | Denuncie |