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Impasse sobre royalties do pré-sal põe deputados contra a parede Prefeitos e parlamentares favoráveis à votação da divisão dos royalties do petróleo na Câmara até o fim do ano se mobilizam, mas ministro Edison Lobão já admite o adiamento

Marcelo da Fonseca

Publicação: 18/11/2011 06:00 Atualização: 18/11/2011 06:31

Amanhã completa-se um mês que as emendas ao projeto dos royalties foram votadas pelo plenário do Senado e impasse ainda permanece (Paulo de Araújo/CB/D.A Press %u2013 19/10/11)
Amanhã completa-se um mês que as emendas ao projeto dos royalties foram votadas pelo plenário do Senado e impasse ainda permanece

 

A iminência de um adiamento na votação da divisão dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados deixou os prefeitos mineiros de cabelo em pé. Depois da reunião de quarta-feira entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e líderes das bancadas no Congresso, em que foram discutidas as prioridades do Legislativo para o fim do ano, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nessa quinta-feira que o governo deve mesmo deixar a discussão para 2012, o que irritou prefeitos e parlamentares que esperavam uma definição nas regras ainda este ano.

“Se os royalties forem votados no ano que vem, nossas reivindicações e discussões durante todo este ano não serão atendidas. É preciso que ele entre em vigor já em 2012 e vamos nos mobilizar para isso na próxima semana. Foi um compromisso assumido pelos presidentes das Casas e espero que seja cumprido”, cobrou Ângelo Roncalli, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Ao ser questionado sobre o adiamento da votação, Edison Lobão foi lacônico: “Eu suponho que sim”. Depois, informou que a presidente Dilma explicou na quarta-feira ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que os cálculos do governo sobre a divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores são diferentes do que foi apresentado no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já encaminhado à Câmara. "Os nossos números são diferentes dos números que foram anunciados pelo senador Vital do Rêgo. Portanto, é uma questão a ser mais bem examinada no Congresso e na intimidade do governo", justificou Lobão ao chegar ao ministério.

Perguntado se ele seria favorável ou contra a proposta aprovada, o ministro esquivou-se, dizendo que ainda não tem posição definida. Em encontro com a presidente Dilma na quarta-feira, o governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, apresentou um documento mostrando as perdas que o estado terá caso a nova distribuição entre em vigor, e depois da reunião afirmou que a presidente vai interferir para que os envolvidos cheguem a um consenso.

Para evitar que o assunto volte a ser discutido somente em fevereiro do ano que vem, o movimento municipalista pretende voltar a se mobilizar nas próximas semanas. Além da convocação para que os prefeitos cobrem dos deputados de suas regiões por uma pressão grande para que o assunto entre em pauta na Câmara, eles estão marcando para o dia 30 desse mês uma nova manifestação em Brasília. “Poucas prefeituras têm tantos recursos disponíveis para organizar shows e criar um verdadeiro evento como o que foi feito no Rio de Janeiro, mas somos maioria e vamos nos mobilizar para que a verdade sobre os royalties apareça. Não dá para deixar que a pressão do Rio e do Espírito Santo coloque essa questão cada vez mais para frente”, afirmou Roncalli.

Moeda de troca O coordenador da Frente Parlamentar pela Distribuição dos Royalties, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) também não entregou os pontos. “Esse adiamento é o caminho mais fácil para que o governo não aprove a DRU (Desvinculação das Receitas da União) na Casa. Temos 304 participantes da Frente pelos Royalties e se essa votação for novamente protelada vamos usar o tema como moeda de troca. Não podemos adiar prioridades por benefícios de poucos, o projeto alternativo já foi muito discutido e os estados e municípios não produtores já abriam mão de muitas coisas. Agora, precisamos decidir a polêmica na Câmara”, avisou Moreira.

O presidente da AMM acusou autoridades de distorcer a discussão sobre o tema e disse esperar uma atitude mais democrática quando a questão for debatida na Câmara. “Acompanhamos de perto as discussões no Senado para alcançar um consenso na proposta aprovada. Foi um tema muito debatido, conversado e dentro de um bom senso foi construída uma divisão que garantia uma distribuição mais justa. Não foi a que nos agradou mais, já que receberemos menos do que se fosse derrubado o veto do ex-presidente Lula, mas foi um acordo bom para todos os lados”, disse Roncalli.

 

Você se lembra?

"Na Câmara vamos votar em 30 dias. Temos um trâmite, que passa por comissão. Vamos acelerar a tramitação na Casa, mas não vamos votar a toque de caixa"

Deputado Cândido Vaccareza (PT-SP),líder do governo na Câmara, em 20 de outubro, dia seguinte à aprovação do substitutivo no Senado

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Paulo Barbosa
Não vi nenhuma autoridade do Governo do Rio fiscalizando o vazamento do petróleo no alto mar e sim da empresa nacional estatal e membros da Policia Federal. Mas na hora de defender os interesses do Estado do Rio na arrecadação da extração do óleo aí faz até passeata. O petróleo é da União ! | Denuncie |

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