Com a revelação de que Lupi usou um avião patrocinado pelo presidente de uma entidade financiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a situação do ministro se complica mais com a presidente Dilma Rousseff. A estratégia de Lupi, desde o início, é negar que conheça Adair e a própria Fundação Pró-Cerrado. “Eu não tenho nenhuma relação com o senhor Adair Meira”, disse em depoimento na Câmara na semana passada. Numa entrevista em julho, sobre denúncias de fraudes no programa de capacitação do MTE, Lupi já havia adotado a mesma estratégia: “A Pró-Cerrado faz o quê? Que tipo de capacitação?”.
Ao dizer que esteve no voo com Lupi e com o então titular da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Ezequiel Nascimento, Adair mudou a versão dada até agora. Antes, o presidente da Fundação Pró-Cerrado sustentava que não esteve no voo. Na única nota divulgada pelo MTE, Lupi não deu qualquer explicação sobre a presença de Adair na aeronave. “Tudo que está sendo imputado a nós será respondido”, diz o presidente da fundação.
A presença de Adair na comitiva de Lupi no Maranhão foi decisiva para garantir os contratos da entidade com o MTE. Quando os dois fizeram o périplo pelo interior do Maranhão há dois anos, o MTE já havia sido avisado formalmente sobre 13 irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no primeiro convênio firmado entre a pasta e a Fundação Pró-Cerrado em 2007, no valor de R$ 2,3 milhões. Mesmo assim, após a viagem de Adair, Lupi e Ezequiel, mais sete contratos foram assinados com a entidade, no valor de R$ 11,6 milhões. Esses convênios começaram a ser firmados em janeiro de 2010.
Até o encontro com Lupi e Ezequiel no Maranhão, Adair havia obtido um único convênio com o MTE, assinado em dezembro de 2007, quando foram liberados R$ 2,3 milhões para que a Fundação Pró-Cerrado executasse o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, antecessor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Documento da CGU obtido pelo Estado de Minas mostra que a entidade falhou – e cometeu erros graves – na execução desse convênio. “A Fundação Pró-Cerrado mostrou-se deficiente na execução das ações de qualificação dos jovens atendidos, tanto nos aspectos operacionais quanto nos aspectos finalísticos da política”, concluiu a auditoria da CGU.
A primeira nota técnica, com as conclusões das irregularidades, foi encaminhada à SPPE em dezembro de 2008. No ano seguinte, o órgão reforçou a existência das falhas e fez as conclusões da auditoria constarem no Relatório de Avaliação da Gestão da SPPE de 2009. O alerta da CGU foi insuficiente para impedir a assinatura de sete novos convênios entre o MTE e a Fundação Pró-Cerrado. Dos R$ 11,6 milhões, faltam ser repassados R$ 3,4 milhões.
Meira é conhecido no PDT como um “homem de favores”, que vão desde o patrocínio de um jantar político aos contatos partidários com aliados regionais. O voo ao interior do Maranhão foi patrocinado pelo comandante da Pró-Cerrado, conforme informação do próprio ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, publicadas na revista Veja.
Na identificação de irregularidades no convênio firmado em 2007, a equipe de auditores da CGU esteve presente nos locais onde os cursos eram aplicados aos jovens, em Goiânia, e constatou irregularidades na execução financeira, na execução física e na realização das licitações pela Fundação Pró-Cerrado. A entidade efetuou pagamentos antecipados, antes mesmo da execução dos serviços, conforme a auditoria. Além disso, parte do dinheiro repassado foi movimentada em desacordo com a legislação e o plano de trabalho deixava de detalhar as despesas a serem realizadas.
O Estado de Minas tenta falar com o ministro Carlos Lupi e sua assessoria desde sábado, mas não obtém retorno. Ezequiel Nascimento também não dá retorno à reportagem desde então.
No fio da navalha
Veja os principais fatores que complicam a permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho:
Fraudes na capacitação
» O Plano Setorial de Qualificação (Planseq) destina dinheiro para entidades comandadas pelo PDT. Diversas fraudes foram detectadas na execução dos convênios.
Projovem
» A distribuição das vagas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) é decidida conforme os interesses eleitorais dos principais aliados de Lupi nos estados e nos municípios.
Propina
» Lupi precisou afastar o coordenador-geral de Qualificação, Anderson Alexandre dos Santos, por suspeita de cobrança de propina de entidades irregulares com o ministério.
Avião
» O presidente da Fundação Pró-Cerrado, entidade que mais recebeu dinheiro do ministério, pagou o aluguel de um jatinho para o ministro em dezembro de 2009, segundo reportagem.
Diárias e auxílio-moradia
» Em 10 das 24 viagens feitas neste ano, Lupi recebeu diárias mesmo sem estar em compromissos fora de Brasília. Ele foi o ministro com o maior reajuste do auxílio-moradia: 123% neste ano (de R$ 2,6 mil para R$ 6 mil).
O boquirroto
» Ao se defender das acusações, Lupi se enrolou nos discursos. Desafiou a presidente Dilma Rousseff e ameaçou: só sairia do cargo “a bala”. Depois, pediu desculpas e disse que “ama” a presidente. Definiu-se como “osso duro de roer”. E negou conhecer o presidente da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira.
Isolamento no partido
» Lideranças do próprio PDT pediram investigação contra o ministro à Procuradoria-Geral da República e retiraram apoio a Lupi, que é presidente licenciado da legenda.