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Belo Horizonte » MP questiona licenciamento para construção de hotel na Rua Musas Promotoria do Meio Ambiente afirma que licença ambiental deve ser concedida pelo governo estadual
Publicação: 25/08/2011 10:55 Atualização: 26/08/2011 08:59
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| Trecho da Rua Musas vendido pela PBH para construção de um hotel cinco estrelas |
A Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais questiona a competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte para conceder licenciamento para a construção de um hotel na Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul da capital. O empreendimento vem sendo questionado na Justiça pelas famílias que vivem na região, uma vez que a prefeitura pretende vender um trecho de 1,7 mil metros quadrados da rua para que a obra seja levada adiante. Apesar do licenciamento não ter saído ainda, a PBH já abriu processo licitatório para a venda do trecho. O Ministério Público informou que vai solicitar que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente assuma o processo de licenciamento. Na argumentação dos promomotores, o governo estadual deveria decidir sobre o caso, e não o município.
Durante a audiência, representantes da empresa Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A, responsável projeto do hotel cinco estrelas, apresentou aos presentes detalhes da construção, além de estudos de impacto ambiental. Os moradores questionaram o relatório, apontado supostas falhas. "Foi um estudo muito superficial", criticou Jacyntho Brandão.
Segundo o gerente executivo do Comam, Pedro Franzoni, após ouvir os argumentos dos envolvidos, o conselho deve levar cerca de um mês para emitir um parecer sobre a obra. Ele explica que, mesmo que a empresa venha a vencer a licitação para a compra do trecho da Rua Musas, ela não vai poder levar o empreendimentoa adiante se não conseguir o licenciamento. "Nesse caso, o emprendedor está arriscando ao participar da licitação sem saber se terá autorização para construir", afirmou.
Entenda o caso
Em maio deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei 1.625/2011, que autoriza a administração municipal a alienar a área 1,7 mil metros quadrados da via. O terreno seria usado na construção de um hotel cinco estrelas na região, com capacidade para 300 quartos.
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Esta matéria tem: (8) comentários
Autor: igor vilela paula
O CASO E MUITO SIMPLES, MEIA DUZIA DE MORADORES NAO QUEREM PERDER A VISTA DO SHOPPING E NAO APOIAM O HOTEL, SO QUE ESTE EMPREENDIMENTO VAI GERAR EMPREGOS, RENDA E MAIS IMPOSTOS PARA TODA CIDADE, ALEM QUE A CIDADE ESTA COM FALTA DE HOTEIS PARA COPA, ME AJUDA AE BURGUESIA VAO TRABALHAR VCS E ALGUNS DEP | Denuncie |
Autor: SERGIO FM
a questão é muito simples. basta descobrir quem vai levar dinheiro com esta história. Obviamente tem gente mamando e muito com a venda deste terreno e com a licença ambiental. | Denuncie |
Autor: fernando miranda
Lacerda é o PIOR prefeito da história de BH! | Denuncie |
Autor: Marcos Pimenta
A foto já mostra a imensa densidade habitacional do lugar. Em que um hotel vai piorar essa situação? Nossa cidade, há muito, perdeu seu charme e grande habitabilidade, por conta da excessiva verticalização. BH já foi a 1ª em qualidade de vida no Br. Agora... | Denuncie |
Autor: Comil Web
Já sabemos que esta prefeitura está atolada em corrupção, a começar do jatinho do lacerda. Agora para onde vai o dinheiro desta venda? Pra educação é que não vai. Chega de corrupção e de políticos inoperantes. Fora lacerda! | Denuncie |
Autor: marcelo araujo
Entendo o questionamento dos moradores... Uma praça no local valoriza seus imóveis, já um hotel valoriza toda a cidade. LEGAL!!! | Denuncie |
Autor: Helbert DF
Dinheiro, política, corrupção, construtoras, etc, etc, etc ... BH está afundada em corrupção. Onde estão os parques, escolas, hospitais ?? Força moradores ! | Denuncie |
Autor: Felipe Meyer
Não me surpreeenderia se nosso querido prefeito estiver ganhando uma boa nota com essa jogada... | Denuncie |