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Prefeito de Esmeraldas é alvo de nova CPI

Alice Maciel

Publicação: 23/06/2011 06:00 Atualização: 23/06/2011 08:26

A prefeitura e a Câmara Municipal de Esmeraldas, na Região Central de Minas, estão em pé de guerra. O estopim da briga entre o prefeito, Luiz Flávio Malta Leroy (PPS), e os vereadores, foi a abertura, pelo Legislativo municipal, de uma Comissão Processante (CP) contra o gestor. A disputa começou em 2009, quando a Câmara instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que comprovou irregularidades nas licitações para obras de reforma de escolas municipais – enviado ao Ministério Público Estadual. No texto, aprovado há 15 dias, ele é acusado de improbidade administrativa e criticado pela falta de fiscalização no andamento das obras.

Com a pressão dos moradores, que fizeram um protesto na terça-feira em frente a Câmara, os vereadores aprovaram, por seis votos a quatro, uma Comissão Processante (CP), que pode resultar na cassação de Luiz Flávio. De acordo com o presidente da Casa, Antônio Alves Santos (PPS), com o desenrolar dos fatos, o prefeito acabou perdendo o apoio da maioria. “Cinco cidadãos entraram com o pedido de abertura da CP com denúncias baseadas nos resultados da CPI. O próximo passo da Câmara será aprovar a ata com essas denúncias. Ela será enviada ao Tribunal de Contas do Estado e posteriormente podemos vir a votar a cassação do prefeito”, explicou Santos.

A CPI foi aberta em novembro para apurar a contratação, oficializada em 2009, da Construtora Limar, que ficaria responsável pela recuperação dos telhados de cinco escolas municipais. As obras, avaliadas em R$ 216.719,19, valor pago à construtora, não foram entregues. De acordo com a vereadora Valéria Benevenuto Camargos (PSDB), que votou a favor da CP, a construtora chegou a devolver aos cofres públicos R$ 140 mil.

Por meio de nota, a prefeitura de Esmeraldas acusou a Câmara Municipal de ter desrespeitado uma decisão judicial que determinou a suspensão, em 7 de junho, os trabalhos da CPI. “ Ainda assim, em inúmeras oportunidades, a Prefeitura de Esmeraldas comprovou que não houve nenhuma irregularidade e prejuízo aos cofres públicos, uma vez que a empresa responsável pela obra devolveu todo o dinheiro, com juros e correção monetária”, acrescentou.

Carandaí

O ex-prefeito de Carandaí, na Região Central, Paulo Roberto Barbosa Diniz, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A inelegibilidade foi imposta em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2004 por desvio de recursos da Funasa. Ele e outras duas pessoas envolvidas no esquema terão que ressarcir aos cofres públicos o valor integral do dano, que é de R$ 351.734,67, mais multa civil a ser calculada sobre essa quantia.

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