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Até aliados de Anastasia pedem alívio na ficha limpa
Publicação: 04/06/2011 07:00 Atualização: 04/06/2011 07:09
Duas semanas depois de editar um decreto proibindo a indicação de fichas-sujas para ocupar cargos comissionados na administração estadual, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) vem sofrendo pressão para afrouxar a regra de onde menos poderia se esperar: da própria base aliada. Apadrinhados de deputados e aliados políticos – que perderam as eleições ou não disputaram mandatos – já deixaram ou terão que abrir mão de seus cargos até o dia 19, data em que completa um mês da publicação do decreto no Minas Gerais.
Dois trechos específicos da norma têm causado as maiores reclamações nos bastidores: os incisos X e XIV, pois colocam no mesmo impedimento os condenados por atos de improbidade ou irregularidade administrativa cometidos com dolo ou culpa – este último quando não há a intenção. Neste segundo caso, estão aqueles cuja decisão judicial determina ainda a devolução de recursos ao erário. “Há um mal-estar porque a legislação atinge também pessoas de bem, que são colocadas na vala comum dos bandidos”, argumentou um parlamentar que preferiu não ser identificado.
A fonte lembrou que muitas condenações por atos cometidos com culpa nem ficam inelegíveis, pois se tratam de casos em que o erro não configura má-fé ou corrupção. “Pela lei federal da Ficha Limpa, essas pessoas podem disputar as eleições, mas não podem ocupar cargos no Estado. O ideal seria uma lei que copiasse a regra federal”, disse, referindo-se à Lei da Ficha Limpa, aprovada há um ano no Congresso. A indignação de representantes da base aliada já chegou aos ouvidos de Anastasia, mas, pelo menos por enquanto, não há qualquer indicativo de que o decreto será revisto.
O decreto foi editado para deixar mais clara a Lei da Ficha Limpa mineira, aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Isso porque a legislação prevê que uma lei complementar enumere quais as vedações para ocupar cargos de direção, assessoramento e chefia no governo estadual – geralmente preenchidos por pessoas sem concurso público, os chamados comissionados.
Exonerados
Desde a sua aprovação, três indicados para cadeiras na administração pública já foram exonerados por serem fichas-sujas. Entre eles o ex-vereador de BH Wellington Magalhães (PMN), indicado para o cargo de vice-diretor geral da Ademg, condenado por compra de votos e abuso de poder econômico. Também perdeu o emprego o ex-deputado federal Edmar Moreira (PRB), nomeado para diretor da MGI Participações. O ex-deputado tem condenações na Justiça por dívidas trabalhistas. O ex-prefeito de Três Pontas Tadeu José de Mendonça pediu exoneração da cadeira de diretor geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). Ele teve as contas de um convênio firmado entre o município e a União reprovadas.
Reportagens do Estado de Minas revelaram ainda a nomeação de dois ex-prefeitos de Ouro Preto, José Leandro Filho (DEM) e Marisa Xavier, para cargos de confiança, apesar de os dois terem sido condenados por improbidade administrativa. Marisa foi nomeada para a vice-presidência da Fundação de Arte de Ouro Preto e o ex-prefeito para a função de assessor direto do governador.
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Autor: Zé Goulart
O Brasil precisa de mudanças na educação, segurança pública, habitação, sáude, etc, e também mudar a conduta dos homens públicos que devem servir ao país e não apenas o desejo ao dinheiro e o poder. | Denuncie |
Autor: Zé Goulart
Esse decreto dos ficha-sujas que não podem exercer cargo público no Estado deve sim ser modificada, deve é ficar mais severa ainda e impedir que políticos que não querem servir ao povo com lisura sejam separados dos órgãos públicos. | Denuncie |
Autor: Jackson Oliveira
Preferir não ser identificado? Que atitude é essa? Está exercendo o mandado delegado por nós, e pressionar algo que ele, ao pedir anonimato, já sabe que é contra o interesse do povo e de seu eleitor. Esses são os políticos que temos. A imprensa tem, sim, que informar o nome do parlamentar. | Denuncie |
Autor: Jackson Oliveira
Se não foi dolo ou culpa, o enquadramento foi por conivência ou incompetência. Em qq das hipóteses eles não devem permanecer. E mais, os seus padrinhos devem ser denunciados. Nós eleitores, deveríamos ficar sabendo quem indicou cada um e, principalmente, quais estão pressionando as mudanças. | Denuncie |
Autor: Jackson Oliveira
Se não foi dolo ou culpa (sic), o enquadramento como ficha-suja foi por conivência ou incompetência. Em qualquer das hipóteses eles não devem permanecer no governo. E mais, os seus padrinhos devem colocar as barbas de molho por terem indicado nomes de fichas- sujas para o Governo. Aliás, nós eleitore | Denuncie |
Autor: adriano paula
Abrandamento de ficha limpa. É mole???? | Denuncie |
Autor: adriano paula
Agora é hora. Vamos ver se o "bom moço" Anastasia vai levar a cabo seu marketing de fazer política de alto nível, ou se vai se "render" aos apelos dos aliados ficha suja. Agora vamos ver a independência do governador, se é que tem! | Denuncie |
Autor: Carlos Sampaio
TA NOJENTO O PAIS NOVAMENTE. | Denuncie |
Autor: Carlos Sampaio
NAO ENTENDO COMO UM PAIS QUER SER GDE COM A EDUCACAO E A SEGURANCA SENDO TAO MAL REMUNERADA. O BRASIL SERA PEQUENO SEMPRE, PODE ATE SER RICO MAS SERA PEQUENO. ESSES POLITICOS PRINCIPALEMNTE FHC ESTE SIM E VAGABUNDO. eX. PROF. DA USP VAGABUNDO, ELE SIM Q E VAGABUNDO. N VALORIZOU A EDUCACAO. | Denuncie |
Autor: Carlos Sampaio
BANDO DE SAFADOS. TA DANDO NOJO NOVAMENTE ESTE PAIS. ESSA TURMA DO PSDB TA NOJENTO. FHC, AECIO, SERRA, ETC. TURMA DE SAFADOS, ESTE FHC TEVE TD NA MAO P MUDAR O PAIS REALMENTE. MAS O MESMO NAO INVESTIU NA EDUCACAO E NEM NA SEGURANCA. A EDUCACAO E O PILAR DE QQUER NACAO. PISO P PROFESSOR 5 MIL REAIS. | Denuncie |
Autor: reisvelt teixeira
Governador não abra mão dessa prerrogativa, nos o elegemos para que o Srº comandasse Minas Gerais, não colocando em seu governo ladrões. | Denuncie |
Autor: Geraldo Santos
Corrupção não é coisa de Partidos, e sim de pessoas desonestas que fazem parte deles.Porque empresario no Brasil pagam uma fortuna para se eleger-se.Porque todos são corruptos e sonegadores e quando questionados tem imunidade Parlamentar.O dia que acabar com a imunidade eles não canditatam-se mais. | Denuncie |
Autor: francisco assis
Vê se ai o desrespeito ao povo.Isto nada mais é que "CANALHICE".Infelizmente, independente de partido ou de nome, o "GORVENADOR" do estado é convinte com a situação.É lamentavel sabermos q nosso voto ñ vale nada.È triste sabermos q a democracia q vivemos é paraguai,na realidade ñ vale nada. | Denuncie |
Autor: Paulo Braga
Eu acho que a lei está branda ainda e estes deputados sem compromisso com a população querendo aliviar. Tem agora é que prender estes ficha-suja para não terem mais como roubar o povo. | Denuncie |
Autor: edilson almeida
aos poucos vão mostrando as caras... psdb e aliados. | Denuncie |