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Estado de Minas BELO HORIZONTE

Rua à venda no Bairro Santa Lúcia causa revolta nos moradores da Rua Musas


postado em 18/05/2011 07:01 / atualizado em 18/05/2011 07:30

PBH envia à Camara Municipal projeto de lei que preve permuta do trecho da rua Musas, no Bairro Santa Lucia (foto: Paulo Filgueiras/EM 29/04/11)
PBH envia à Camara Municipal projeto de lei que preve permuta do trecho da rua Musas, no Bairro Santa Lucia (foto: Paulo Filgueiras/EM 29/04/11)
A tentativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de vender um trecho de uma rua para a construção de um hotel cinco estrelas tem causado indignação nas treze famílias que moram na Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul da capital. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.625/2011, aprovado no dia 13 de maio em segundo turno na Câmara Municipal dos Vereadores, que prevê a alienação de cerca de 1,7 mil metros quadrados da rua não pavimentada para venda ou troca por outro terreno. O PL está em fase de redação final na Casa e compreende uma das ações da PBH para a Copa do Mundo de 2014.

Morador do local há 20 anos, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jacyntho Brandão, reclama que não recebeu informações da administração municipal e que a rua apresenta tráfego intenso de veículos, por estar situada entre a BR-356 e a Avenida Raja Gabáglia. “Eu já vi desapropriação de coisa privada, mas nunca ouvi falar em desapropriação de coisa pública. A gente só sabe por alto, mas ninguém daqui foi ouvido”, afirma. Ele completa que ficou surpreso com a notícia, que lhe foi dada pela mãe. “Ela me ligou dizendo: ‘meu filho, como é que eu vou para a sua casa agora? De helicóptero? Sua rua está à venda’”, conta.

O problema do trânsito é apontado também pelo aposentado Jarbas Gonçalves Ribeiro, que mora na via há 27 anos. “Sou o segundo morador a construir casa aqui e fico indignado com uma obra desse tamanho, porque a rua não suporta. É pequena, não tem condição de trânsito intenso. Se parar um ônibus para descarregar carga nesse hotel, eu não vou conseguir nem sair da minha garagem”, diz. “É a primeira vez na vida que eu vejo prefeitura vender terreno”, afirma o aposentado.

De acordo com a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia, Luzimar Lisboa, para entrar ou sair na rua “já é um problema”. “O pessoal é contra o hotel pois a rua só tem entrada pela Avenida Raja Gabáglia. O nosso bairro já tem problemas sérios de acesso. Se construir hotel, vai ficar pior ainda”, contesta.

Por outro lado, a vice-presidente da associação, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), votou a favor do projeto de lei em tramitação na Câmara. Segundo ela, não há como impedir a construção do hotel. “De que adiantaria meu voto contrário? O governo tem uma base considerável na Casa e eu pautei toda a minha ação de acordo com a posição da associação”. Segundo a vereadora, os empreendimentos já estão aprovados e o que pode ser feito “é trabalhar para modificar o nível de construção a ser edificado no bairro, buscando alternativas na Lei de Uso e Ocupação do solo”.

A Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o tema no dia 3 de abril e a associação foi representada, apesar do número reduzido de moradores presentes, já que muitos trabalham pela manhã. “Houve uma conversa inicial sobre a alienação do terreno, mas até então não se sabia da venda da Rua Musas. A gente não está gostando dessa avalanche, sem nos comunicar. Estamos buscando elementos para entender o que está acontecendo”, afirma a conselheira da entidade, Rita Delgado. “Se a prefeitura precisa de dinheiro, e ela precisa, ela tem que se preocupar é em arrecadar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, pondera.

Na Câmara Municipal, foi marcada outra audiência pública para tratar do assunto, no dia 23 de maio. Já a direção da Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia se reúne nesta quinta-feira para decidir de que forma irá se mobilizar. O passo seguinte, segundo Rita Delgado, será ampliar a discussão com os moradores do bairro, especialmente os que têm casas na Rua Musas.

*Colaboraram Luisa Brasil e Amanda Almeida

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