PF ouve ex-prefeito Leandro Barroso sobre licitação forjada

A Polícia Federal ouviu esta semana os depoimentos do ex-prefeito de Paulistas, Leandro Barroso (PSDB), e do ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Lindomar Miranda, no inquérito que investiga fraude na licitação para construção e recuperação de 14 pontes, no valor de cerca de R$ 4,8 milhões. As irregularidades foram reveladas por uma reportagem exclusiva do Estado de Minas publicada em 2013. A intenção da PF é concluir o inquérito dentro de 15 dias por causa da prisão de um dos investigados no caso, Ismar Martins de Arruda, vereador pelo PDT em Mesquita, município localizado no Vale do Rio Doce, mesma região de Paulistas, e sócio de pelo menos três construtoras.

Alvo de 17 ações e penais e de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), o vereador é um dos denunciados pela Operação João-de-Barro, deflagrada em 2008 para apurar desvios de recursos federais para a execução de obras diversas em municípios de oito estados, entre eles Minas Gerais. Ele foi preso preventivamente na segunda-feira passada, durante a Operação Paulistas, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Governador Valadares, Peçanha, Guanhães, Mesquita e Paulistas.

Nessa mesma operação foram cumpridos mandados de busca na casa do ex-prefeito e de Lindomar e também em supostos escritórios das empresas que ganharam a licitação milionária de Paulistas. Durante a ação na casa de Lindomar, foi encontrada uma arma sem registro e ele acabou preso em flagrante por porte ilegal, mas foi liberado no mesmo dia após pagamento de fiança. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos investigados. Na Câmara Municipal de Mesquita nenhum dos telefones foi atendido.

Fraudes De acordo com a PF, a investigação conduzida pelo delegado Pedro Carneiro foi instaurada para apurar supostas fraudes em licitação e malversação de verbas públicas federais relacionadas a termo de compromisso firmado com o Ministério da Integração Nacional para a recuperação e construção de pontes destruídas pelas chuvas. “O modus operandi do esquema criminoso consistia no uso de empresas fantasmas e sócios laranjas, os quais serviam aos interesses dos mentores do esquema criminoso, servindo como entreposto entre o município e os reais destinatários dos recursos federais desviados ilicitamente”, afirma a PF em nota.

Antes da revelação da fraude, a prefeitura chegou a receber R$ 2,1 milhões do Ministério de Integração Nacional para construir as pontes, mas, depois da instauração de um inquérito pelo MPF, os trabalhos foram suspensos e as obras das pontes que já tinham sido iniciadas foram abandonadas. A Prefeitura de Paulistas, hoje sob o comando de Evandro Carvalho (PMDB), informou que aguarda o desfecho das investigações para decidir o que será feito com as estruturas.

 

Licitação forjada
Reportagem exclusiva do Estado de Minas, publicada em 14 de julho de 2013, revelou que a licitação para construção e recuperação de pontes foi forjada. Na montagem da concorrência, os carimbos e o papel timbrado dos participantes do processo licitatório e os nomes dos representantes das empresas foram trocados e confundidos. Além disso, documentos de construtoras supostamente concorrentes e localizadas em cidades distantes umas das outras apresentaram os mesmos erros de digitação e ortografia. A reportagem revelou também que uma das pontes constantes no convênio assinado pela prefeitura, a Ponte dos Valérios, já tinha sido reconstruída pela prefeitura vizinha de Materlândia, mas, mesmo assim, constava do projeto. Entre os participantes dessa concorrência fraudulenta estão alguns dos denunciados na Operação João-de-Barro, que, em 2008, desbaratou um esquema envolvendo emendas parlamentares para realização de pequenas obras em prefeituras de diversas cidades, principalmente de Minas Gerais.