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Estado de Minas

Ministério Público determina envio de elefantas de Paraguaçu para santuário no Mato Grosso

Maya e Guida, que pertenciam ao Circo Portugal, devem ser transferidas para o Santuário dos Elefantes dentro de 4 meses. Circo também deve cessar imediatamente uso de animais em suas apresentações


postado em 24/05/2016 14:24 / atualizado em 24/05/2016 14:57

Maya (D) e Guida vivem há cerca de cinco anos em Paraguaçu, sob custódia do advogado do Circo de Portugal (foto: Divulgação/Santuário dos Elefantes)
Maya (D) e Guida vivem há cerca de cinco anos em Paraguaçu, sob custódia do advogado do Circo de Portugal (foto: Divulgação/Santuário dos Elefantes)
O Ministério Público (MP) de Paraguaçu, região Sudoeste de Minas, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Circo Internacional Portugal para que as elefantas Maya e Guida sejam enviadas, dentro de quatro meses, para o Santuário de Elefantes Brasil. Ele está sendo construído por uma organização não governamental de defesa dos direitos animais na cidade de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, em um terreno de mil hectares.

O TAC determina que o circo entregue as elefantas ao santuário sem a necessidade de nenhuma contrapartida. Giuliano Vettori, advogado do circo Portugal e fiel depositário dos animais - que está em um sítio de sua propriedade em Paraguaçu – se comprometeu a permitir o ingresso de uma equipe, previamente indicada pelo santuário para promover a retirada das elefantas. Elas serão transportadas pela ONG até Mato Grosso depois da elaboração de um planejamento elaborado por um técnico habilitado.

As elefantas foram enviadas para a propriedade de Vettori depois de terem sido libertadas do Circo Portugal em 2010, após a assinatura de um TAC com o MP da Bahia. Com chegada dos animais em Paraguaçu, o MP da cidade instaurou um inquérito para acompanhar a situação de Maya e Guida que têm cerca de 44 e 42 anos respectivamente e foi constatada a falta de condições para a permanência das duas no local.

De acordo com um boletim de ocorrência da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMAMB), lavrado em 2013, os animais não possuem sombra, cobertura, nem alimentação adequadas a sua espécie. Vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), realizada em 2014, também constatou que as elefantas estão acorrentadas pelos pés, o que limita sua locomoção, e uma delas encontra-se abaixo do peso. Antes da assinatura do termo, chegou a ser discutida a possibilidade da duas elefantas serem enviadas para o parque de animais que está sendo construído no interior de São Paulo.

O santuário, no entanto, acabou sendo considerado a melhor opção para receber os dois animais. A organização se comprometeu a garantir todas as condições necessárias para os animais, manter um cuidador habilitado, além de encaminhar ao MP relatórios mensais com informações sobre as condições das duas em seu novo habitat. Foi estabelecido ainda que o Circo de Portugal abolirá definitivamente a exibição de animais nas suas apresentações em todo o território nacional. O prazo para cumprimento dessa cláusula é imediato.


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