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Estado de Minas

Criança impedida de embarcar em vôo consegue liminar e viaja para Maceió

Menina que teve a viagem de Brasília a Maceió impedida por companhia aérea conseguiu liminar para embarcar. Ela chegou ontem à capital alagoana para conhecer a praia. Família pede indenização na Justiça


postado em 03/05/2015 16:53

(foto: Gustavo Moreno/CB DA Press)
(foto: Gustavo Moreno/CB DA Press)
Terminou em final feliz a saga da pequena Nicole, 2 anos, para conhecer o mar. Depois de dias de briga com a companhia aérea Avianca para conseguir o embarque da criança, que tem paralisia cerebral e crises convulsivas por conta de epilepsia, a família partiu ontem rumo a Maceió. Nicole, os pais, a avó materna, um primo e uma tia vão curtir quatro dias de praia. A vitória foi conseguida graças a uma liminar emitida de última hora alegando que, desde que não existam restrições médicas que coloquem a saúde da menina em risco no trajeto, ela tem o direito de participar das atividades familiares como outras crianças.

Nicole adora a água. “Sempre brincamos com ela em casa, e a levamos para Caldas Novas quando podemos, porque ela gosta muito. Queríamos ver como ela reagiria ao mar”, contou a mãe da menina, Roberta dos Santos, 32 anos, logo depois de fazer o check-in no guichê da companhia aérea. A família discute a viagem desde novembro do ano passado. Em março, fechou o pacote com uma agência de viagens. O veto da companhia ao embarque de Nicole foi uma surpresa. “Jamais imaginei. Entrei em contato com eles apenas para ver se poderíamos levar o bebê-conforto, porque ela não consegue sentar em um assento comum”, disse o pai, o metroviário Rodrigo Silva, 33.

Ao saber do diagnóstico de Nicole, a empresa pediu que o médico da menina preenchesse o Formulário de Informações Médicas (Medif), atestando que a menina poderia viajar. A surpresa veio na última segunda-feira, quando a companhia informou que o embarque não tinha sido liberado. Foi quando a corrida contra o tempo começou. Roberta e Rodrigo procuraram suporte jurídico em uma ONG que trabalha com direitos humanos, a Anis. As advogadas da organização Bruna Costa e Gabriela Rondon entraram com um pedido de antecipação de tutela, anexado a um novo laudo médico atestando que Nicole tem saúde estável e que a viagem não representaria nenhum risco. A juíza Tatiana Dias das Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, acatou o pedido.

“Alívio”
“A liminar saiu no último minuto do expediente, na quinta-feira antes do feriado. Foi um alívio. Por muito pouco, Nicole não viajaria”, comentou Bruna. “Além disso, um argumento muito importante que a juíza acrescentou é que qualquer criança com deficiência tem direito de participar das atividades da família como as outras”, complementou Gabriela. Roberta e Rodrigo não tiveram qualquer receio de que a menina tivesse convulsões durante a viagem. Ela começou recentemente o tratamento com o canabidiol, e as crises, que antes aconteciam cerca de 12 vezes por dia, passaram a quatro, com duração de 30 segundos. “Estamos acostumados a lidar com isso. Se ela tiver (crises na viagem), é tão rápido que ninguém nem percebe”, comentou Roberta, antes do embarque. Após o pouso, ela e o marido afirmaram que Nicole não teve crises durante o voo.


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