Governo e CFM vão discutir mudanças nas regras que definem morte encefálica

Brasília, 04 - A proposta para mudar os critérios que definem a morte encefálica será retomada pelo governo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o texto de decreto que abre caminho para mudanças foi enviado à Casa Civil. A ideia é acelerar o processo, o que beneficia também o sistema de captação de órgãos para transplante.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem pronta há dois anos uma proposta para mudança das regras. O projeto mantém a necessidade de que o laudo seja assinado por dois médicos, mas dispensa a exigência de que um deles seja neurologista. Bastará que os dois profissionais, de qualquer especialidade, sejam reconhecidamente capazes de fazer a declaração. Pela proposta do CFM, o intervalo de testes necessários para constatar a morte pode ser reduzido de seis para uma hora.

"Havíamos discutido a mudança. Mas tudo parou diante da necessidade da edição de um decreto, sem o qual nossa resolução não teria valor", disse o presidente do CFM, Carlos Vital. O assunto foi retomado ontem, numa reunião de três horas entre Chioro e o presidente do colegiado. O encontro, o segundo em dois meses, faz parte de um processo de reaproximação entre CFM e Ministério da Saúde.

Médicos asseguram que em cidades mais afastadas são raros os hospitais que têm neurologistas de plantão. A identificação da morte cerebral é o primeiro passo para que o paciente possa se tornar doador de órgãos. Com a constatação, há notificação da central de captação e todo o processo para transplante é iniciado. Sem o neurologista, mesmo que a família concorde, o processo não vai para frente.

A mudança nas regras foi um dos assuntos "menos espinhosos", discutidos nesta quarta-feira, 4, na reunião de reaproximação. A tensão entre ministério e CFM teve início em 2013, logo quando começaram os rumores para criação do Mais Médicos. Para o colegiado, a medida significava uma ameaça à qualidade do atendimento, provocada, principalmente pela dispensa da validação do diploma obtido no exterior. O exame, diziam, garantiria o controle sobre o preparo dos profissionais.

"É uma retomada de diálogo, isso não significa que não possamos ter discordâncias. Mas a conversa é feita com respeito e credibilidade. Sem isso não tem negociação", disse Chioro. O encontro ocorreu exatamente um ano depois de a médica cubana Ramona Rodrigues abandonar o posto do Mais Médicos da cidade de Pacajá, no Pará, pedir abrigo na liderança do DEM e asilo nos Estados Unidos. "É simbólico", disse Chioro.

Entre os assuntos que serão debatidos estão estratégias para incentivar o parto normal, para combater irregularidades na área de próteses e órteses, novas regras para prontuários de médicos, formação de profissionais e a regulamentação de uma licença para médicos argentinos trabalharem no País, desde que com validação do diploma. "Grupos de trabalhos pontuais serão formados. Serão poucos integrantes, para discussões específicas", disse.

O processo de reaproximação vem sendo feito por etapas. Neste mês, uma reunião com a Associação Médica Brasileira já foi realizada. Também um encontro com a Federação dos Médicos. "Acreditamos que o processo será frutífero. É o primeiro passo", disse Vital.