Desinternação de doentes mentais dá prêmio ao Ministério Público em SP

A desinternação de pacientes de hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba, no interior paulista, está entre as iniciativas vencedoras do Prêmio Innovare 2014, que reconhece as melhores realizações dos órgãos que integram a Justiça brasileira.

A iniciativa levou o prêmio dado à categoria Ministério Público. O trabalho, realizado em 2012 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal em São Paulo, permitiu que parte dos pacientes internados nesses hospitais e em condições desumanas voltassem para o convívio das famílias.

Na época, a região abrigava o maior polo manicomial do País, com mais de 2,7 mil pacientes. Durante fiscalização nos hospitais psiquiátricos, os promotores constataram que havia pacientes nus circulando pelos corredores, em péssimas condições de saúde e higiene, alguns sem qualquer tratamento clínico e abandonados pelas famílias.

A ação levou à interdição de alguns hospitais, como o Vera Cruz, de Sorocaba. Após seis meses de investigação e negociações, o MPF conseguiu fechar um acordo para que as condições dos internos fossem reavaliadas e eles fossem transferidos para residências terapêuticas ou voltassem para o convívio das famílias.

O acordo envolveu o MPF, o Ministério Público Estadual, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado e as prefeituras de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade. A ação possibilitou um levantamento da situação dos hospitais e um censo dos doentes.

Pelo termo de compromisso, até dezembro de 2015, todos os pacientes atendidos pelos sete hospitais psiquiátricos da região devem passar por um processo de reinserção social, sendo transferidos para a rede de atenção psicossocial gerida pelo poder público ou voltando a viver com as famílias.

O prêmio, anunciado nesta terça-feira, 16, em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi disputado por 66 trabalhos de unidades do MPF em todo o País. No total, 367 projetos competiram nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, que abordou o tema "Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz".

O objetivo do Prêmio Innovare, que está na décima primeira edição, é aumentar a qualidade e modernizar os serviços da Justiça.