Na Universidade de São Paulo (USP), 536 professores e 3 funcionários ainda recebem mais do que o teto constitucional paulista, limitado pelo salário do governador (hoje em R$ 20.662). O total representa cerca de 8,7% do quadro de docentes. Neste ano, salários acima desse limite na instituição foram contestados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) duas vezes. Desde 2013, a USP vive sua maior crise financeira. A universidade afirma que cumpre o limite legal desde 2012. O TCE, porém, ainda não julgou as contas deste ano e dos anos seguintes. A USP justifica os atuais salários acima do teto com uma emenda constitucional de 2003, que regulamentou como gratificações devem ser incorporadas aos salários no funcionalismo público.
De acordo com a folha de pagamento de setembro, o vencimento máximo na USP era de um professor, no valor de R$ 24.507 - 18,6% acima dos vencimentos de Alckmin. A maioria dos docentes (195) com salários superiores ao teto recebe R$ 22.056. Entre os técnicos administrativos, o maior salário é de R$ 22.172. Neste ano, o TCE questionou os altos salários nas contas de 2008 e 2011. A polêmica também ganhou a atenção com a grave crise da USP, que gasta 104% dos repasses do Tesouro Estadual com a folha de pagamento. O tribunal disse que não comenta as medidas das universidades e seus entendimentos sobre o tema estão expressos nos recentes votos das contas.
Em setembro, como o Estado revelou, os reitores das três universidades estaduais pleitearam aumento do teto salarial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e à Assembleia Legislativa. Eles pediram que o vencimento máximo dos Executivos estadual e municipais fosse 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o que corresponde hoje a R$ 26.533. O argumento dos reitores é de que o rendimento maior tem o objetivo de garantir a atratividade e a manutenção de talentos acadêmicos nas instituições. A solicitação, feita em ofício, ainda está sob análise.
A demanda por reajuste é antiga entre professores das estaduais, que ganham menos do que docentes das federais. Para quem já ganha o teto, o reajuste do governador costuma ocorrer só a cada quatro anos. A medida, porém, tem poucas chances de aprovação porque traz impactos aos cofres públicos.
A especialista em ensino superior da USP Elizabeth Balbachevsky defende aumento do teto para evitar fuga de docentes para a iniciativa privada ou para as federais. “Em algumas áreas, há grave problema de atração de talentos. O mercado é competitivo”, diz. É o que ocorre, por exemplo, na indústria e no mercado financeiro. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Magno de Carvalho, condena a postura da reitoria. “A universidade não está acima da lei”, reclama. “E a crise financeira piora essa situação.” Para ele, é urgente haver mais transparência na divulgação dos salários e das finanças da USP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.