ONG pede retorno de agência ao comitê do Cantareira

Maior organização ambiental do mundo, a ONG The Nature Conservancy (TNC) divulgou nota nesta segunda-feira, na qual afirma ver com "extrema preocupação" a saída da Agência Nacional de Águas (ANA) do comitê anticrise do Sistema Cantareira, anunciada na última sexta-feira. A entidade pediu o retorno imediato do órgão federal ao grupo técnico formado em fevereiro em conjunto com o governo de São Paulo para monitorar a seca no manancial e recomendar ações de contingência.

"Apelamos para o retorno imediato da ANA ao GTAG (sigla do comitê anticrise) como um dos atores chave e com competência legal para a definição das regras operativas ao estabelecer não apenas do volume de retirada do Sistema Cantareira, mas também o plano de ação do Governo do Estado de São Paulo com o conjunto de medidas que permitirão reduzir os riscos na gestão da crise hídrica", afirma a TNC, que coordena o projeto "Movimento Água para São Paulo" desde o ano passado.

Na última sexta-feira, o presidente da ANA, Vicente Andreu, emitiu uma nota dizendo que a agência vai deixar o grupo técnico porque o secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, tem negado um acordo que teria sido firmado entre ambos em agosto para novas reduções no volume de água que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pode retirar das represas do Cantareira para abastecer a Grande São Paulo. As reduções passariam a valer a partir de outubro e de novembro.

"A decisão da agência baseia-se nas manifestações do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, na qual ele nega acordo sobre a proposta de novos limites de retirada de água do Sistema Cantareira para a Região Metropolitana de São Paulo e na ausência de recomendações de vazões a serem praticadas desde o dia 30 de junho", informou a ANA na última sexta-feira.

Em nota, Mauro Arce disse que "lamenta a decisão da ANA de romper unilateralmente um esforço conjunto que vinha sendo conduzido de forma harmônica desde a criação do GTAG em fevereiro" e que "estranha o momento dessa decisão e o fato de ter sido tomada de uma forma que contraria os critérios técnicos que continuarão pautando o trabalho do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo), da Sabesp e dos demais integrantes do GTAG". "Em defesa dos interesses de São Paulo e sempre aberta ao diálogo, a secretaria espera que a ANA reveja sua decisão e volte ao grupo de trabalho", completou Arce.

Para a TNC, "é preciso que se restabeleçam as condições mínimas no diálogo técnico entre os diferentes atores que compõem o GTAG para superar o atual desafio". Segundo a ONG, que atua em 35 países, "a crise hídrica é gravíssima e pode ter consequências muito impactantes do ponto de vista social e econômico nas áreas afetadas" e "a boa governança da água é imperativo para a superação de desafios relacionados à segurança hídrica".

Criado no dia 12 de fevereiro, o comitê anticrise é composto por um técnico da ANA, do DAEE, da Sabesp e dos comitês das bacias hidrográficas do Alto Tietê, na Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na região de Campinas. Com exceção do funcionário da agência federal, todos os integrantes trabalham no governo de São Paulo. Para especialistas, a saída da ANA ocorreu porque o comitê anticrise era controlado pelo governo paulista, que discorda de uma redução agora da retirada de água do Cantareira para não comprometer o abastecimento da Grande São Paulo.