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Estado de Minas

Justiça manda recolher revistas com fotos sensuais de crianças

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo após a publicação comercializar o material considerado, entre outros, com apelo ou conotação sexual


postado em 15/09/2014 16:01 / atualizado em 15/09/2014 17:19

Editorial
Editorial "Sombra e água fresca", da Vogue, considerado impróprio pela Justiça (foto: Reprodução/Twitter)
A Justiça de São Paulo determinou que a Editora Globo suspenda a distribuição e retire de circulação do mercado os exemplares da revista Vogue Kids publicada em setembro. A decisão é do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do Tribunal Regional do Trabalho, que concedeu uma liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo.

Em um editorial chamado "Sombra e água fresca", a publicação é acusada de expor fotos de crianças "em posições sensualizadas, erotizadas, até mesmo com apelo ou conotação sexual", segundo nota do MPT. O texto diz ainda que o trabalho infantil artístico "não foi autorizado pelo ordenamento jurídico, apontando violação ao princípio da proteção integral previsto no artigo 227 da Constituição Federal".

Para Isabella Henriques, advogada e uma das diretoras do Instituto Alana (que mobiliza a sociedade para os temas da infância e um dos autores da acusação), as fotos extrapolam a questão do processo da infância. "As imagens têm um alto caráter de sensualidade e expõe aquelas meninas a uma erotização precoce. Isso não é uma questão de ser moralista, mas de resguardar e respeitar o direito da criança. As fotos têm uma sensualidade que não combina com a faixa etária daquelas meninas."

(foto: Reprodução/Twitter)
(foto: Reprodução/Twitter)
O pediatra Daniel Becker, responsável pelo site Pediatria Integrada, um dos primeiros a repercutir o editorial de moda da Vogue Kids, disse na página do blog no Facebook que trabalhos assim antecipam a vida adulta da criança. "As poses são explicitamente sexualizadas. Do ponto de vista da criança, transforma a menina numa mini-adulta, promove sua objetificação e estimula os valores de consumismo, futilidade, modismo, beleza padronizada, maquiagem como necessidade, adesão a marcas."

Resposta


Em nota, divulgada pela Vogue em uma rede social, a revista afirma que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada e que seugue princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. A revista alegou, por se tratar de "um clima descontraído, de férias na beira do rio", que não houve intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio.

Ainda no comunicado, a Vogue reitera o respeito a diversidade de pontos de vista e que irá tentar entender "as diversas vozes" desse caso para aperfeiçoar as edições da revista. A publicação também lamentou parte da discussão pelo "açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas" e repudiou as tentativas de associar a revista à práticas prejudiciais aos menores.
(Com Agência Estado)


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