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SP aprova número recorde de obras


Agência Estado

Publicação: 30/08/2014 08:49 Atualização: 30/08/2014 09:05

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou, nos sete primeiros meses do ano, um número recorde de 1.579 processos protocolados para a construção de novas edificações em São Paulo, todas com área superior a 1.500 metros quadrados. Até então o recorde de licenças para grandes obras havia sido registrado em 2011, último ano do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), com a aprovação de 1.465 projetos. A série de comparativos começou a ser feita em janeiro de 2009.

O aumento nas aprovações dentro do governo se deve principalmente ao fato de ter sido realizada uma força-tarefa dentro da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) para a aprovação de grandes obras. A pasta foi criada no início de 2013, com a função de concentrar a aprovação de grandes projetos, como condomínios e shopping centers.

A secretaria tem setores próprios para o licenciamento de prédios residenciais e outro para o comércio. Outra medida que desafogou o trâmite de processos dentro da administração municipal foi o fato de todas as outras obras com área inferior a 1.500 metros poderem fazer o licenciamento na subprefeitura de sua região.

Ao todo, a Prefeitura também recebeu o número recorde de 5.697 pedidos para o início de novas obras e de construções de prédios. No ano passado, outra medida que ajudou a desburocratizar a concessão de autorizações foi a facilitação na licença do alvará provisório, projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo.

Plano Diretor. O volume de protocolos após a entrada em vigor das novas regras do Plano Diretor, a partir de 1.º de agosto, caiu. A quantidade de processos feitos na Prefeitura até a última semana somava 507 - incluindo 324 referentes a pedidos de alvará e 76 em busca de aprovação ou de execução de obra nova ou reforma.

O novo plano endureceu as regras para a construção de prédios altos nos miolos dos bairros. E limitou o número de vagas de garagens em qualquer nova construção. Apesar de ainda não haver como determinar se há relação, a Secretaria Municipal de Licenciamento registrou uma queda de 37,6% na quantidade de processos protocolados neste mês, após a aprovação do Plano Diretor. Em julho, a pasta havia registrado 812 processos. O mês com a maior quantidade de pedidos foi o de maio, com 974.

Com as novas regras, todos os novos pedidos feitos para a Prefeitura precisam respeitar o Plano Diretor aprovado neste ano. Caso haja desrespeito, a SEL vai indeferir os pedidos. No dia da sanção, o prefeito Haddad e o relator do projeto, o vereador Nabil Bonduki (PT), já haviam afirmado isso. Os responsáveis pelas obras terão de elaborar novos projetos, de acordo com as novas regras, para que possam dar continuidade ao processo.

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