Plano Diretor: erro faz Câmara votar de novo texto final

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postado em 01/07/2014 18:49

Agência Estado

São Paulo, 01 - A redação final do projeto de lei que criou o novo Plano Diretor de São Paulo precisará ser votada novamente pelos vereadores. Após a aprovação desta segunda-feira, 30, a assessoria do vereador Nabil Bonduki (PT) detectou erros cometidos durante a inclusão no texto de duas emendas parlamentares - 26 foram acatadas no total.

A falha provocou, por exemplo, a duplicidade do artigo que define prazos para o Executivo enviar à Câmara Municipal projetos de quatro futuras operações urbanas, como o Arco do Tietê, uma das bandeiras do prefeito Fernando Haddad (PT). A emenda incluída na redação final eleva de 1 ano e meio para 4 anos, de forma escalonada, o prazo para a formulação das respectivas leis. As operações urbanas exigem legislação específica, já que, ao propor a revitalização de uma região, alteram aspectos viários e de adensamento populacional. Por causa disso, para virar lei, além de estudos detalhados, é preciso aprovação em plenário.

Relator do plano, Bonduki afirmou na tarde desta terça-feira, 1º, que uma emenda corretiva terá de ser votada pelos vereadores. O petista espera que isso ocorra ainda nesta terça para que o projeto seja encaminhado à sanção do prefeito Haddad. Segundo ele, trata-se de um problema simples e comum em propostas de lei que recebem muitas emendas. "Os vereadores sempre checam se está tudo certo. Hoje, vimos essas diferenças, que exigem uma correção", disse. O vereador ainda informou que Haddad só deve assinar a lei após o fim da Copa do Mundo, a partir do dia 14 de julho. "O Executivo fará uma análise do projeto. E vai demorar, já que é um projeto muito longo", explicou.
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