Haddad nega favorecimento a ocupações em nova lei

São Paulo, 01 - Após conseguir a aprovação do Plano Diretor na Câmara, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a nova legislação vai permitir que São Paulo se desenvolva de forma mais uniforme, e não com o foco em apenas algumas regiões. E destacou que o texto não favorece ocupações. Apesar do aval dado à regularização de áreas ocupadas (quatro apenas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), o prefeito negou que as diretrizes aprovadas favoreçam novas ocupações. “Elas até prejudicam o nosso planejamento. O que temos que fazer agora é construir moradia.”

Haddad afirmou ainda que, embora as leis de uso e ocupação do solo e de zoneamento ainda devam ser aprovadas para definir as particularidades de cada região, o plano já tem diretrizes que podem ser aplicadas imediatamente após a sanção, que deverá ser integral. “O grau de auto-aplicabilidade é elevado. Esse plano não pode ser subvertido pelas leis complementares, tem um poder de regulação alto”, disse.

Questionado sobre quando a cidade poderá enxergar mudanças propiciadas pelo Plano Diretor no dia a dia paulistano, Haddad lembrou que há “um estoque de projetos imobiliários” que, por terem sido protocolados antes do novo plano, seguirão as regras antigas. “Pode levar de um a dois anos para que eles sejam consumidos.”

Mercado.

Embora o novo plano dê espaço para a construção de milhares de empreendimentos, o prefeito disse acreditar que a aprovação do documento signifique uma derrota aos especuladores, por exemplo, ao limitar o coeficiente de aproveitamento do solo à área do terreno e cobrar outorga onerosa sobre a área excedente construída.

“Quando você define o coeficiente de aproveitamento igual a 1, isso é o sonho dos planejadores urbanos: se apropriar da mais-valia dos terrenos, ou seja, tirar das mãos do especulador o destino da cidade”, disse. “Não vai ter mais o bairro bola da vez, agora é a vez da cidade. Vamos olhar a cidade de maneira orgânica pela primeira vez. É o plano mais transformador que a cidade já experimentou.” As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.