Demora em processo faz penas de ex-gestores da UnB prescreverem

Dez anos depois da assinatura de convênios irregulares entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os responsáveis pelos contratos questionados receberam sanções da Controladoria-Geral da União (CGU). Mas, por causa da demora no trâmite do processo administrativo disciplinar, as penas administrativas prescreveram para a maioria dos acusados. O ex-reitor Timothy Mulholland foi suspenso por 90 dias; o ex-diretor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) José Garrofe Dórea recebeu a mesma punição por 30 dias; e o ex-reitor Lauro Morhy levou uma advertência. Mas a punição disciplinar aplicada aos três acabou extinta, pois caducou o prazo legal.

O ex-diretor da Editora Universidade de Brasília Alexandre Lima recebeu a pena mais grave. Por determinação da CGU, ele foi demitido da instituição (veja As sanções). A assessoria de Comunicação da UnB não informou se ele ainda fazia parte dos quadros da universidade, pois ontem era ponto facultativo para o funcionalismo público, em razão do jogo Portugal x Gana.

Os contratos, firmados em 2004, foram assinados pela UnB e pela Funasa para a prestação de serviços de saúde em comunidades indígenas das etnias xavante e yanomami. Os recursos eram repassados da Funasa à UnB, que, por sua vez, terceirizava os serviços contratando a Funsaúde, uma fundação de apoio da instituição. Segundo a CGU, parte da verba não foi aplicada na execução dos convênios. O órgão constatou ainda irregularidades nas licitações.