Verbas animam expansão de universidades estaduais de SP

São Paulo, 11 - As universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - preparam um plano conjunto de expansão de vagas na graduação como contrapartida para negociar com o governo do Estado o aumento de repasses de recursos. Faculdades e departamentos já têm estudado como obter uma oferta maior de vagas sem que haja grandes impactos de custos de contratação e infraestrutura.

As instituições vão insistir na representação que elas têm na pesquisa, ensino e na própria economia do Estado - as três respondem por mais de 50% da produção científica do País, por exemplo. Mas como explica a presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), Marilza Vieira Cunha Rudge, é preciso oferecer uma "contrapartida" para obter mais recursos. "Já colocamos os três pró-reitores de Graduação para ver o que as universidades podem aumentar no número de vagas e cursos para oferecer para a população que nos mantém", diz ela, reitora em exercício da Unesp.

Ainda não há um número fechado de vagas que poderão ser criadas. A proposta deve passar pelos colegiados das universidades, mas a ideia é que a expansão valha para 2016. Hoje, as três universidades oferecem 22,2 mil vagas por ano na graduação. Marilza lembra que o aumento da inclusão, tema pelo qual as estaduais e o governo Geraldo Alckmin (PSDB) têm sido bastante pressionados, depende de recursos.

"Quando houve aumento de arrecadações, as universidades responderam à demanda e criaram mais vagas. Para aumentar agora precisamos de recursos", disse o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge. Segundo ele, já há plano para criar 500 vagas, mas que depende de dinheiro.

Na USP, cinco diretores de unidades confirmaram consultas sobre possibilidades de aumentar vagas. Segundo o diretor da Escola Politécnica, José Roberto Piqueira, o tema é discutido há alguns dias. "Em alguns cursos, temos totais condições de expandir. Mas temos fator limitante, como o ciclo básico, quando os alunos ficam todos juntos." Procurada, a USP informou que a questão está sendo tratada pelo Cruesp.

A estratégia é parecida com o que aconteceu com a transferência do Hospital de Botucatu, no interior, da Unesp para a Secretaria da Saúde em 2010. A universidade ficou com as verbas do financiamento do hospital, mas se comprometeu a criar 11 cursos de Engenharia e reforçou oferta de cursos de formação docente.

Recontagem.

As três estaduais vivem uma crise financeira causada pelo comprometimento entre 95% e 105% de seus orçamentos com salários. Professores, funcionários e alunos entraram em greve em maio, após os reitores decidirem congelar os salários - e adiar até setembro qualquer conversa de reajuste.

As estaduais recebem desde 1989 uma parcela fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O plano das universidades não é tentar elevar esse porcentual, hoje em 9,57%, mas mudar o cálculo. O Cruesp quer considerar os juros e multas que envolvem a arrecadação e não só o recolhimento líquido.

Isso representaria cerca de R$ 360 milhões por ano - o orçamento anual das três fica em torno de R$ 10 bilhões. Já os sindicatos de docentes e funcionários pedem que o porcentual chegue a 11,6%. A Secretaria da Fazenda informou, em nota, que não recebeu proposta formal sobre os repasses de ICMS. A pasta defendeu, porém, que o repasse subiu 32% no período entre 2007 a 2013. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.