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MP apura suposta venda de órgãos em serviço de necropsia

Agência Estado

Publicação: 06/06/2014 20:49 Atualização:

São Paulo, 06 - O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) investiga a suposta comercialização ilegal de órgãos pelo Serviço de Verificação de Óbito da capital (SVO), órgão vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) responsável por necropsias em casos de morte natural. A suspeita surgiu a partir de investigação da promotora Eliana Vendramini, do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, que apontou que o SVO classificou como indigentes milhares de mortos que tinham identificação. A informação foi revelada nesta sexta-feira, 6, no site da BBC Brasil.

A estimativa da Promotoria é de que mais de 3 mil pessoas tenham sido enterradas dessa forma na capital paulista nos últimos 15 anos, sem que o SVO tenha tentado contato com as famílias dos mortos. Durante esse processo de investigação, iniciado no fim do ano passado, surgiu a suspeita de que os cadáveres enterrados incorretamente como indigentes teriam seus órgãos e tecidos retirados para serem vendidos ilegalmente para hospitais e institutos de pesquisa que dependem de partes do corpo humano para a realização de estudos.

O caso, então, foi repassado para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP, que instaurou inquérito criminal para apurar a eventual comercialização desses órgãos. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o procedimento tramita em sigilo e, por isso, detalhes sobre a investigação não podem ser divulgados. O órgão afirmou apenas que ainda não se sabe a identificação dos autores das supostas infrações. O MP afirmou que as informações só serão divulgadas no desfecho da apuração.

A reportagem apurou que a venda de partes do corpo humano pelo SVO foi confirmada por testemunhas ouvidas pelos promotores do Gaeco. Procurada, a direção do Serviço de Verificação de Óbito afirmou que não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público a respeito dessa investigação específica. “Sem essa notificação e o teor dessa investigação, a direção do serviço não tem condições de se pronunciar”, disse o órgão, em nota.

A Lei federal 8.501, de novembro de 1992, prevê que apenas corpos não reclamados podem ser usados para fins de estudos ou pesquisas científicas. Mesmo assim, nem os corpos nem partes deles podem ser comercializados. Eles devem ser fornecidos para universidades, hospitais ou institutos por meio de doação.

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