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Juizados no aeroportos terão horários especiais na Copa

Agência Estado

Publicação: 05/06/2014 18:37 Atualização:

São Paulo, 05 - Os juizados nos aeroportos, que recebem denúncias sobre companhias aéreas, serão reforçados e terão horários especiais durante a Copa do Mundo, divulgou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre esta quinta-feira e o dia 20 de julho, os juizados dos aeroportos nas 12 cidades-sede funcionarão em regime diferenciado: no mínimo duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir. As companhias aéreas se comprometeram a manter prepostos em contato com os juizados para agilizar a resolução dos problemas.

O objetivo é resolver rapidamente conflitos com passageiros de avião e problemas na área de infância e juventude relacionados à circulação de crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira, 05, começaram a funcionar os juizados em Fortaleza, Natal, Salvador, Porto Alegre e Curitiba - criados especificamente para atender ao público no Mundial.

No Recife, o juizado no aeroporto Gilberto Freyre começou a funcionar na segunda-feira. No Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Cuiabá e Belo Horizonte, os postos já existiam em caráter permanente, mas durante o período da Copa funcionarão em horário diferenciado.

Causas

Os juizados atuam em causas que envolvam até 20 salários mínimos e recebem reclamações principalmente de atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem.

A atuação é voltada para a busca da conciliação entre as partes e não é necessário constituir advogado. O consumidor deve entrar com o pedido dentro de 24 horas após o incidente. Durante a Copa, no entanto, também atuarão em questões relativas à emissão de autorizações judiciais de viagens e todas as demais que digam respeito ao trânsito de crianças e adolescentes.

Confira os horários de funcionamento dos juizados:

SÃO PAULO

Aeroporto Internacional de Guarulhos

Horário de funcionamento durante a Copa: 24h

Aeroporto de Congonhas

Horário de funcionamento durante a Copa: 8h às 24h

RIO DE JANEIRO

Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim

Horário de funcionamento durante a Copa: 24h

Aeroporto Santos Dumont

Horário de funcionamento durante a Copa: 6h às 22h

DISTRITO FEDERAL

Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek

Horário de funcionamento durante a Copa: 24h

MINAS GERAIS

Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves

Horário de funcionamento durante a Copa: 7h às 24h

MATO GROSSO

Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon

Horário de funcionamento durante a Copa: Duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir do mesmo aeroporto.

AMAZONAS

Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes

Horário de funcionamento durante a Copa: 6h às 24h

CEARÁ

Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins

Horário de funcionamento durante a Copa: 24h

RIO GRANDE DO NORTE

Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves - São Gonçalo do Amarante

Horário de funcionamento durante a Copa: 24h

BAHIA

Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães

Horário de funcionamento durante a Copa: 7h às 23h

PERNAMBUCO

Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes - Gilberto Freyre

Horário de funcionamento durante a Copa: Entre os dias 2 e 11 de junho e 1º a 13 de julho, das 7h às 19h. Entre os dias 12 e 30 de junho, em turno ininterrupto (24h).

PARANÁ

Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena

Horário de funcionamento durante a Copa: Duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir do mesmo aeroporto.

RIO GRANDE DO SUL

Aeroporto Internacional Salgado Filho

Horário de funcionamento durante a Copa: 7h às 19h

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