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Novo sistema de perícias em SP reduz licença médica

Agência Estado

Publicação: 31/05/2014 10:07 Atualização:

São Paulo, 31/05/2014, 31 - O número de licenças médicas de professores e servidores da rede estadual de educação de São Paulo caiu 30% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2013. As licenças são o maior motivo de ausência de professores na rede pública. A queda é motivada pelo novo sistema de perícias médicas, segundo o governo. Entre janeiro e março, houve 13.954 licenças por motivo de saúde na rede. No mesmo período do ano passado, foram 20.036.

Com 300 mil servidores (230 mil deles, professores), a Educação responde pelo maior grupo de funcionários da administração direta do Estado - cerca de 400 mil (sem contar a Polícia Militar). No meio do ano passado, a Secretaria de Educação criou um departamento de perícias próprio para analisar casos dos profissionais da rede - em afastamentos superiores a 15 dias.

O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que atende todo funcionalismo, acabava sobrecarregado. Alguns atendimentos demoravam até seis meses - o que, para o professor, adiava o retorno à escola.

Foram criadas 35 unidades de perícias e outras 13 serão implementadas. O modelo surgiu depois de conversas com o Ministério Público Estadual (MPE), que desde 2011 tem inquérito para apurar o alto nível de absenteísmo da rede. Em 2012, a média de ausências de professores foi de 27 dias. Hoje, cerca de 10% dos professores estão afastados por motivos de saúde.

Segundo a secretária adjunta de Educação do Estado, Cleide Bochixio, o novo modelo reduziu as licenças ao acelerar o processo. “Se tem um atendimento rápido, o sujeito tira o período de licença para fazer o tratamento e volta de imediato”, diz ela, que afirma que o atendimento ficou mais humanizado.

O novo modelo também tem refletido em índices maiores de indicação contrária ao diagnóstico inicial. Das 31.450 perícias realizadas pela secretaria no segundo semestre do ano passado, cerca de 5,6 mil, ou 18%, tiveram indicação contrária ao primeiro médico, segundo relatório encaminhado ao MPE.

Exemplo

O professor Paulo Lucchini, de 39 anos, teve uma lesão no pulso e está há dois meses de licença. Na nova perícia, teve o tempo de licença reduzido. “Tive de imobilizar e o médico havia me dado três meses. Depois, na perícia, o médico disse que eram dois. Ainda não sei se vou precisar operar”, diz ele.

Casos psiquiátricos, como estresse e síndrome do pânico, respondem pelo maior volume de doenças dos professores - que resultam afastamento. A indicação contrária ao diagnóstico inicial foi maior nesses casos do que na média. As informações são do jornal

O Estado de S.Paulo.

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