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Pedófilos estrangeiros serão proibidos de entrar no Brasil durante a Copa Governo baixa portaria que impede entrada no país de acusados de exploração sexual infantil. Lista da Interpol reúne suspeitos de 180 países

Estado de Minas

Publicação: 23/05/2014 06:00 Atualização: 23/05/2014 08:40

Brasília – O governo brasileiro vai barrar a entrada de estrangeiros suspeitos de exploração sexual infantil durante os jogos da Copa do Mundo – tanto pessoas já condenadas pela Justiça quanto turistas denunciados de alguma forma sobre a prática de pedofilia, sem a necessidade de uma condenação judicial. Uma informação do Disque 100, por exemplo, que recebe denúncias de exploração de crianças, será suficiente para deportar estrangeiros que aportarão no país para o Mundial.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinaram ontem a portaria que define as regras para impedir a entrada de suspeitos de pedofilia. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de hoje, a 20 dias da Copa, e entra em vigor imediatamente.

O ponto de partida para a deportação será a chamada Difusão Verde, da Interpol, que reúne suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes e de pornografia infantil de 180 países. O Estatuto do Estrangeiro já veda a entrada no país de pessoas “nocivas à ordem pública” e de condenados no exterior. A portaria traz mais especificações e amplia as possibilidades. As novas regras também valerão para depois da Copa. “Isso ficará como um legado importante do Mundial, com a ampliação da rede de proteção de crianças e adolescentes”, disse a ministra Ideli.

Segundo informações que circularam na imprensa brasileira, em diversas cidades já há sinais da ação de aliciadores de menores que recrutam crianças e adolescentes para atender aos turistas que virão para os jogos.

Reforço

Mesmo se o turista já tiver o visto em mãos, poderá ter a entrada barrada no país por causa de suspeitas de pedofilia, segundo o ministro da Justiça. A portaria deixa claro que a medida de deportação poderá ser aplicada mesmo que o nome do estrangeiro “não conste de difusão oficial em sistemas de cooperação internacional, mas cujo envolvimento em crimes de pornografia e exploração sexual infanto-juvenil seja de conhecimento do Departamento de Polícia Federal por outros meios de informação”.

“A pessoa poderá ser barrada se for condenada ou se a Polícia Federal tiver algum conhecimento de envolvimento dessa pessoa com pedofilia, como no caso de informações do Disque 100. É uma medida positiva para coibir uma prática tão odiosa”, afirmou Cardozo. O Disque 100 terá um reforço de 25% de pessoal durante a Copa. Segundo Ideli, a ordem da presidente Dilma Rousseff é “tolerância zero” com a exploração sexual de crianças durante o Mundial.

Para o caso dos países que não precisam de visto para entrar no Brasil, ou quando o estrangeiro já tiver o visto emitido, a checagem será feita na entrada do país.

Visto

Após a assinatura da portaria, o ministro da Justiça disse que simpatiza com a ideia de tirar da Polícia Federal a atribuição de emitir vistos. Cardozo, contudo, disse que essa é uma opinião pessoal e apenas uma “reflexão”. “Há uma discussão sobre o futuro da Polícia Federal. Há quem defenda, e eu tenho simpatia que a polícia seja cada vez mais de investigação e que não execute atividades administrativas”, disse Cardozo. Perguntado se essa atribuição seria transferida para o Itamaraty, Cardozo disse apenas que o governo tem discussões permanentes.
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Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Marco Pereira
Quer dizer que onde eles moram, podem ficar livres...se aqui no Brasil serão impedidos de entrarem, é porque estão soltos como passarinhos... | Denuncie |

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