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Anistia internacional alerta para aumento da homofobia

Agência Estado

Publicação: 17/05/2014 12:01 Atualização:

São Paulo, 17 - A Anistia Internacional divulgou hoje estudo no qual mostra que houve aumento da homofobia em uma série de países nos últimos anos. A publicação analisa a ocorrência de casos intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”. Hoje (17) é o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia.

De acordo com o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, “um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Santoro.

A situação dos países africanos também tem chamado a atenção da organização. “A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”, critica o assessor.

No Brasil, apesar das agressões e da violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.

“A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”, afirma.

Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança.

No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.

Como parte das comemorações que marcam o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amar, lançado em Brasília, na última quarta-feira (14).

A mostra, que também passou pelo Complexo de Favelas da Maré, no Rio, apresenta filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Ela utiliza as artes visuais para tratar da liberdade e do respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo. As informações são da Agência Brasil.

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