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Governo corrige erro e aumenta futuro pedágio da Tamoios

Agência Estado

Publicação: 15/05/2014 16:01 Atualização:

São Paulo, 15 - Por um erro, os futuros pedágios da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que só devem abrir em 2016, já sofreram um reajuste nas suas tarifas. É que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aumentou os preços de referência a serem praticados nas três praças que deverão funcionar na estrada a partir de 2016. No caso dos automóveis, cada uma das taxas ficou cinco centavos mais cara. Já as motos pagarão três centavos a mais para poder passar pelos bloqueios.

Uma errata publicada na quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado pelo órgão que fiscaliza a concessão de rodovias paulistas corrigiu os valores divulgados originalmente no edital número 001/2014, que trata da transferência da administração da Tamoios para a iniciativa privada por 30 anos. Dessa forma, todos os preços de cobrança subiram.

A Artesp informou, por meio de nota, que "não houve aumento da tarifa em nenhuma hipótese" e sim "um erro de publicação do edital, e por isso a republicação agora, com o objetivo de deixar claro aos interessados na licitação qual a tabela a ser utilizada". Segundo o órgão, "em março, durante o lançamento do edital da PPP da Tamoios, havia um anexo, o 4, sobre a política tarifária que continha uma tabela com os valores desatualizados". Havia ainda "outro anexo (chamado como preencher o plano de negócios), com a tabela com os valores corretos (os mesmo republicados agora)".

Por exemplo, no pedágio que existirá no km 15,7, inicialmente o governo do Estado previa cobrar R$ 2,78 por automóvel. Com o reajuste, essa tarifa aumentou para R$ 2,83. Na praça de pedágio mais cara da rodovia, a que ficará na altura do km 56,5, o valor que cada motorista de carro terá que desembolsar cresceu de R$ 4,93 para R$ 4,98. Isso apesar de as propostas das empresas interessadas na concessão sequer terem sido entregues. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que lançou o edital em março, abrirá os envelopes apenas no dia 18 de junho. A assinatura do contrato deve ocorrer, segundo estimativas internas da Artesp, dois meses depois.

Preço final.

As primeiras tarifas devem começar a ser cobradas na Tamoios em 2016. A vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) só poderá operar os pedágios a partir do segundo ano de vigência do contrato e após executar algumas obras de melhoria na rodovia, como operação tapa-buraco, reforma da sinalização, entrega de três bases provisórias do Serviço de Atendimento ao Usuário e iluminação do trecho de serra entre os quilômetros 64 e 80.

Ainda segundo a Artesp, "a liberação da cobrança também está condicionada à conclusão de ao menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra". Essa construção tem previsão de entrega total para novembro de 2019. O empreendimento prevê 12,6 km de túneis e 2,5 km de viadutos na área serrana da Tamoios, com investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões.

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