15°/ 28°
Belo Horizonte,
21/NOV/2014
  • (4) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Brasil deve R$ 382 milhões para a ONU Tribunal de Contas vai analisar débitos que se referem a missões de paz e ao orçamento regular das Nações Unidas

André Shalders

Publicação: 12/05/2014 07:29 Atualização: 12/05/2014 07:51

Distribuição de alimentos promovida pela Organização das Nações Unidas em Darfur, no Sudão: maior débito brasileiro prejudica país africano (Isaac Billy/UNMiss/Reuters - 12/1/12)
Distribuição de alimentos promovida pela Organização das Nações Unidas em Darfur, no Sudão: maior débito brasileiro prejudica país africano
 

Os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) e organismos ligados à entidade atingiram um novo recorde em 2014, de US$ 173,29 milhões — o equivalente a R$ 382,9 milhões. Assim como outros organismos internacionais, a ONU é mantida por contribuições dos países-membros, entre eles o Brasil. Do total devido, a maior parte, cerca de US$ 111,5 milhões, referem-se ao orçamento regular da entidade. As dívidas brasileiras também se avolumam em relação às várias missões de paz com as quais o país contribui e em relação a tribunais internacionais ligados à entidade, como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

As informações foram fornecidas ao Estado de Minas pelo Ministério das Relações Internacionais (MRE). No limite, o atraso no pagamento desses débitos pode prejudicar a participação brasileira na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorre na sede na ONU em Nova Iorque, em setembro, conforme previsto nos estatutos da entidade. O quadro de endividamento do país com os organismos internacionais, no entanto, não é novo. Pelo contrário, vem se aprofundando nos últimos anos.

Em 2013, o país deixou de pagar cerca de US$ 89 milhões, que ajudaram a ampliar o montante devido este ano. O caso mais emblemático é o das contribuições para as missões de paz da espalhadas pelo mundo. Do total de US$ 53 milhões devidos, US$ 49,3 milhões são débitos acumulados de anos anteriores. Com o orçamento regular, a dívida herdada de 2013 é de cerca de US$ 36,6 milhões. Entre as missões de paz, o maior débito brasileiro é com aquela desenvolvida pela ONU em Darfur, no continente africano, de US$ 11,9 milhões, o que corresponde a R$ 26,1 milhões. Em seguida, aparecem as missões no Congo (US$ 8,4 milhões), no Sudão do Sul (US$ 8,07 milhões) e na Costa do Marfim (US$ 5,1 milhões).

BAIXA EXECUÇÃO
O MRE explicou que, embora seja responsável pelas negociações com a ONU e com os demais organismos internacionais, a liberação dos recursos é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda. De acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal, o orçamento autorizado para a rubrica “Gestão da Participação em Organismos Internacionais” em 2014 é de pouco mais de R$ 955 milhões, embora apenas R$ 91,7 milhões tenham sido liberados até o momento. Vale destacar que a rubrica contempla outros organismos além daqueles ligados à ONU.

Para o especialista em orçamento público Gil Castello Branco, o acúmulo de dívidas segue o padrão verificado em outros órgãos no ano passado, quando o governo teria postergado alguns pagamentos com o objetivo de ampliar o superávit primário, que é a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. “O que imagino é que isso possa ser mais uma protelação nos pagamentos de 2013. No ano passado, com intenção de ‘inflar’ o superávit primário, o governo protelou uma série de pagamentos, inclusive despesas de investimento”, diz o presidente da ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento do orçamento.

Segundo o especialista, o acúmulo será alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), quando o orçamento for analisado pela corte. “No jargão, chama-se isso de ‘pedalada’. Talvez esses débitos com os organismos internacionais façam parte disso. O que se espera é que essa ‘pedalada’ seja examinada com o devido rigor quando as contas de 2013 forem analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, completou.

O tamanho da dívida

Veja como estão estruturados os débitos* do Brasil com a ONU

Dívida total até o momento

» R$ 382.982.926,82

Com o orçamento regular da entidade
» R$ 246.570.875,72, dos quais R$ 81.098.164,42 são referentes a pagamentos atrasados de 2013.

Com missões de paz

» R$ 118.646.199,23, dos quais R$ 109.076.373,25 são referentes a pagamentos atrasados de anos anteriores.

Com tribunais internacionais

» R$ 13.380.106,87, dos quais R$ 5.935.021,30 são débitos acumulados de 2013.

* Cotação do dólar a R$ 2,21

Tags:

Esta matéria tem: (4) comentários

Autor: Roberto Reis
Dilma, está na hora de você parar de injetar dinheiro em Cuba e pensar mais em quitar nossa dívida com a ONU. | Denuncie |

Autor: Alziro Ribeiro da Silva
Devemos tudo isto? Sempre ouvi membros do PT afirmar que o Brasil havia quitado as contas e até estava emprestando granas pra alguns países, mentiram então? | Denuncie |

Autor: Admilson Mo
R$ o pais tem. Está é desorganizado em razão do PT ter "misturado" partido c/ governo. E a "molhação de mão" p/ cuba c/ o " Médicos". E os "acordos" verbais na construção de usinas? Na verdade não basta de $ term q se organizar e acabar c/ a corrupção. PT NUNCA MAIS. | Denuncie |

Autor: Wilson Baptista Junior
E ainda queremos que a ONU nos aceite como membro permanente do Conselho de Segurança? E há quem reclame que a nossa imagem internacional está ruim sem motivo? | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »

Envie sua história efaça parte da rede de conteúdo do grupo Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.