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GCM vai monitorar mulheres vítimas de agressão em SP

Agência Estado

Publicação: 08/05/2014 19:37 Atualização:

São Paulo, 08 - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou na manhã desta quinta-feira, 8, na sede da Prefeitura, um decreto que autoriza a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a fiscalizar se as medidas restritivas da Lei Maria da Penha, que favorece mulheres vítimas de violência, estão sendo cumpridas. Os guardas serão treinados pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres.

O programa, batizado de Guardiã Maria da Penha, será feito em parceria com o Grupo de Enfrentamento de Violência Doméstica (Gevid), do Ministério Público. Em no máximo um mês, segundo a Prefeitura, 20 guardas começarão a visitar mulheres que obtiveram as medidas restritivas contra os agressores na Justiça. "A ideia é iniciar pelo centro da cidade, abordando mulheres com medidas preventivas. O projeto contempla também as visitas domiciliares", afirmou Denise Motta Tau, secretária de Política para Mulheres.

De acordo com ela, em janeiro e fevereiro deste ano, 1.484 mulheres de São Paulo tinham medidas restritivas. Os GCMs vão verificar, por exemplo, se os agressores estão mantendo distância das vítimas. A Prefeitura espera reduzir em 70% os casos de reincidência. O secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, explicou que os guardas vão fazer relatórios que serão encaminhados ao Ministério Público para que os promotores, caso seja necessário, peçam, por exemplo, a prisão dos homens acusados de violência contra mulher.

"O Judiciário, quando emite a medida, pressupõe uma fiscalização, mas não mediante a essas visitas. Nós estamos aproximando e dando segurança. Muitas vezes, a mulher consegue a medida judicial, mas ela ainda continua a mercê do agressor", afirmou Porto. O prefeito Haddad disse que o decreto é um "presente de dia das mães" para as vítimas. "O agressor é um covarde por excelência que vai se inibir diante da presença do poder público", disse o prefeito.

Patrulha.

O Estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a ter uma guarda específica para verificar se as medidas da Lei Maria da Penha estão sendo cumpridas. A Patrulha Maria da Penha é feita pela Brigada Militar (a PM do Estado). Assim como em São Paulo, o programa também é feito em parceria com a Secretaria de Política para Mulheres do governo Federal.

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