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MPT convocará quem emprega mão de obra de haitianos

Agência Estado

Publicação: 05/05/2014 18:37 Atualização: 05/05/2014 19:37

O Ministério Público do Trabalho convocará representantes de empresas que utilizam mão de obra de haitianos no processo produtivo no Estado de São Paulo para audiência no próximo dia 19, às 14 horas, na sede do MPT na capital paulista. O número de empresas notificadas será definido até o final desta semana, quando deve ser finalizado um mapeamento da procuradoria e do Ministério do Trabalho para localizar quais empresas empregam esses estrangeiros no Estado.

Além das empresas, o encontro reunirá membros das Procuradorias do Trabalho de Campinas e São Paulo e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Segundo o MPT, o objetivo é alertar empresários sobre o cumprimento da legislação trabalhista para trabalhadores imigrantes, em especial os haitianos, pois muitos deles chegam ao País sem documentos ou perspectivas de trabalho, geralmente de modo informal, o que os torna alvos fáceis de exploradores e aliciadores de mão de obra.

"O Ministério Público está preocupado com as consequências da vinda indiscriminada de imigrantes para o Estado de São Paulo, o que pode acarretar graves problemas sociais, inclusive na seara trabalhista. Precisamos garantir o direito dessas pessoas", informou a procuradora-chefe do MPT de Campinas, Catarina von Zuben.

Representantes do MPT se reuniram nesta segunda-feira com membros de outros órgãos estaduais e federais na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, para discutir a efetivação de ações e políticas públicas de acolhimento aos haitianos que imigraram através do Acre. Parte deles foi a São Paulo e cerca de 1.500 imigrantes haitianos vivem na capital paulista.

No encontro, conduzido pela secretária Eloísa Arruda, foi discutido um plano intergovernamental de acolhimento aos imigrantes no Estado. A minuta prevê a agilização para a emissão de documentos, inclusão bancária e políticas de emprego, capacitação profissional e de idiomas, além de ações voltadas à saúde, moradia e segurança.
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