São Paulo, 04 - Daniela Andrade, de 30 anos, sempre se sentiu Daniela. Era assim que amigos e conhecidos a chamavam. Mas até novembro, passava por situações constrangedoras quando tinha de apresentar um documento. "Mandava meu currículo para as empresas e as pessoas chamavam a Daniela para a entrevista, mas muitas recepcionistas recusavam-se a me anunciar como Daniela. Só porque no meu RG constava um nome masculino", conta ela, que prefere não revelar o nome de batismo. No fim do ano passado, após vencer uma ação judicial, ela conseguiu mudar nome e gênero.
"Muita gente não consegue nem trabalhar porque não tem a documentação. Nós pagamos os mesmos impostos que todo mundo e não temos direito a nada. O resultado é que muitos acabam caindo na prostituição", diz João Nery, que dá nome ao projeto de lei dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). Autor do livro Viagem Solitária, ele assumiu sua identidade masculina, em 1977, 20 anos antes de a cirurgia de mudança de sexo ser legalizada no País. É o primeiro transexual masculino do Brasil.
"Há pessoas que não existem nos registros públicos e em alguns documentos, e há outras pessoas que só existem nos registros públicos e em alguns documentos. E umas e outras batem de frente no dia a dia em diversas situações que criam constrangimento, problemas, negação de direitos fundamentais e uma constante e desnecessária humilhação", diz a justificativa do projeto de lei, ainda em tramitação no Congresso.
Sofrendo mais com o preconceito e a discriminação do que os gays e as lésbicas, transexuais são "pessoas que não existem socialmente", segundo a psicanalista Edith Modesto, coordenadora do curso de extensão da USP Diversidade de Orientações Sexuais e Identidades de Gênero. "O que vigora na sociedade é que eles são homossexuais mais negativos."
O próprio conceito de transexual se confunde com o de travesti, pois uma pessoa pode ser transexual mesmo sem ter feito a cirurgia de transgenitalização - transexuais preferem essa expressão pois consideram que o sexo não se reduz à genitália. "Quem se sente do gênero contrário é transexual. Travesti não se sente inteiramente homem nem mulher. É preconceito acreditar que, para ser transexual, é preciso passar por uma cirurgia", afirma Edith.
Daniela, por exemplo, está há cinco anos na fila de espera para realizar a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela nunca teve dúvidas de que é uma mulher. "Tanto que eu nunca nem precisei contar aos meus pais. Eles sempre souberam."
Polêmica. O número de pessoas na fila de espera para realizar a cirurgia não é divulgado, mas apenas quatro hospitais fazem o procedimento pelo SUS: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Hospital das Clínicas de São Paulo e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.
Segundo o Ministério da Saúde, entre 2008 e 2013, foram realizados 228 procedimentos cirúrgicos referentes ao processo transexualizador no Brasil. Deste total, 184 referem-se a cirurgias genitais de mudança de sexo de homem para mulher e 44 cirurgias de pomo-de-adão e corda vocal para a feminilização. A idade mínima é 21 anos, embora no ano passado uma portaria a tenha reduzido para 18 anos. O governo recuou e revogou a portaria menos de 24 horas depois.
O ministério não tem dados sobre as cirurgias de mudança de sexo de mulher para homem. Por ser um procedimento mais complicado, elas são feitas apenas em caráter experimental. No Hospital das Clínicas de São Paulo, o número de cirurgias de homem para mulher é cerca de quatro vezes maior que o de mulher para homem. Lá são feitas apenas 12 cirurgias ao ano.
A cirurgia só é feita pelo SUS porque a transexualidade é considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). "É uma má formação cerebral, ou seja um problema no desenvolvimento biológico do cérebro. Em vez de se desenvolver congruente ao sexo anatômico, segue na direção contrária", explica Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do HC de São Paulo. Transexuais discordam dessa classificação. "Não estou aqui pulando em cima da mesa ou gritando como uma louca. Não sofro de patologia nenhuma", diz Daniela.