Comissão compara hospitais a 'acampamentos de guerra'

Superlotação, falta de médicos, de leitos, hospitais sem água e até mesmo infestados de baratas. O cenário que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e representantes do Conselho Federal de Medicina encontrou em oito dos principais atendimentos de urgência e emergência do País foi comparado a acampamentos de guerra. O relatório, apresentado nesta segunda-feira, 7, inclui uma unidade em cada região do País e os Hospitais Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, e de Base, no Distrito Federal. Apenas um deles, o hospital paulistano, foi considerado razoável.

"Em todas as situações ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados devem-se a questões estruturais, ainda não adequadamente resolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que estão ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal. Tais questões afetam particularmente uma numerosa parcela mais pobre da população", afirma o relatório. A comissão, formada por deputados, representantes do CFM e do Ministério Público Federal, visitou sem avisar os oito hospitais e passou um dia inteiro em cada um. Os locais foram apontados por entidades de saúde estaduais com base na quantidade de denúncias recebidas. Na melhor situação, em São Paulo, os deputados encontraram pessoal médico insuficiente, leitos a menos do que o necessário e falta de triagem de casos no atendimento inicial.

No corredor

Nos demais, uma das situações mais recorrentes encontradas pela Comissão foi a de pacientes internados em macas nos corredores. Em Rondônia, famílias revelaram que em alguns casos precisam levar seus próprios colchões para que os doentes fiquem internados em corredores. Em Várzea Grande (MT), um senhor de 74 anos estava há três dias "internado" em uma cadeira reclinável. No Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém, no dia da visita o hospital estava sem água. No Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, pacientes reclamaram de infestações de baratas."Existem casos que são verdadeiros acampamentos de guerra. As pessoas são depositadas ali. Na verdade, foi a mera percepção do óbvio", afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), coordenador do grupo que preparou o relatório. A avaliação da Comissão é de que as urgências e emergências sofrem dois gargalos. O primeiro, na entrada dos pacientes no sistema de saúde. Por falta de atendimento básico, doentes que poderiam ser atendidos por programas de saúde da família ou em postos de saúde terminam indo aos hospitais. O segundo, é a dificuldade de dar solução para os casos atendidos, lotando ainda mais as emergências.

Dinheiro

No entanto, Jordy ressalta que o maior problema é a falta de investimentos. De acordo com o deputado, o governo federal deixou de investir, entre 2004 e 2013, quase R$ 50 bilhões. Dos R$ 53 bilhões aprovados no orçamento, apenas R$ 5,5 bilhões teriam sido usados. "Se esse dinheiro tivesse sido usado a situação seria muito diferente", afirmou. A comissão avalia que faltam ações para implantação efetiva do Sistema Único de Saúde e faz algumas recomendações, como monitorar filas de espera, investir no aumento de leitos disponíveis e criar uma carreira efetiva de médicos do SUS, citando pesquisa Vox Populi em que 95% dos médicos entrevistados citavam essa medida como a mais eficaz para diminuir a falta de pessoal nos hospitais públicos. Durante a apresentação do relatório, o CFM apresentou o vídeo de uma campanha publicitária em que reivindica mais recursos para a saúde. No texto, cobra o fim de "medidas paliativas" e a adoção de "medidas concretas". Perguntado se o paliativo seria o programa Mais Médicos, o presidente do CFM, Roberto D'Ávila, respondeu que "não somente". "São todas as medidas que não são definitivas, que não são programas de Estado, que são provisórias", disse.