MP apura suspeita de trabalho escravo em navio

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postado em 04/04/2014 20:49

Agência Estado

Salvador, 04 - Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego aponta para possíveis irregularidades nas condições de trabalho de tripulantes dos navios da empresa italiana MSC Crociere na costa brasileira. Treze funcionários reclamam de jornadas de 11 horas ininterruptas e de assédio moral e sexual. Eles dizem ainda que não havia dias de descanso. De acordo com o Ministério Público, as denúncias configuram “situação de trabalho degradante” e “análoga à de escravos”.

Segundo o MPT, as denúncias partiram dos próprios colaboradores da empresa, que estavam a bordo do MSC Magnifica quando o navio atracou no Porto de Santos, há um mês. Na última terça-feira, uma força-tarefa envolvendo o MPT da Bahia, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos realizou uma operação a bordo do navio, quando já estava atracado no Porto de Salvador. Dos 13 tripulantes que se queixaram, 11 desembarcaram no terminal - os outros dois seguiram viagem. O MSC Magnifica conclui nesta semana a temporada na costa brasileira e volta à Europa. Cerca de 200 brasileiros trabalham na embarcação. No total, o navio tem aproximadamente mil tripulantes.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, os contratos entre as empresas de cruzeiros marítimos e os colaboradores são firmados com base em um acordo internacional, mas, no entendimento dos procuradores, brasileiros contratados e que prestam serviços no País estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, foram iniciadas negociações com a empresa para que sejam pagas verbas rescisórias, além das despesas dos trabalhadores desembarcados com hospedagem - eles estão em um hotel de Salvador - e com passagem de volta para as cidades de origem. Além disso, o MPT estuda entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo à Justiça que determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.

Inspeções.

Em nota, a MSC Crociere nega as irregularidades apontadas pelos tripulantes. A empresa afirmou que seus quatro navios que estiveram no Brasil durante a temporada de verão, nos quais trabalharam 4.181 tripulantes - entre eles, 1.243 brasileiros -, "passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego" e que a empresa "está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais".

O texto também salienta que a MSC "repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração" e que a empresa "está pronta para colaborar com as autoridades competentes".