Justiça determina que governo do PE apresse cirurgias

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postado em 04/04/2014 20:19

Agência Estado

Recife, 04 - Recém-empossado no governo de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB) já encontrou um problema judicial para resolver na área da saúde. Terá de solucionar as dificuldades que impedem a realização de 5,5 mil cirurgias eletivas na rede pública estadual ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 60 dias, terá de apresentar uma lista completa e detalhada dos usuários que esperam por cirurgias eletivas nas unidades da rede pública estadual ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS), além de elaborar, no mesmo período, um cronograma para as cirurgias pendentes.

A determinação é do juiz da 5ª. Vara da Fazenda da Capital, Edvaldo José Palmeira, que concedeu, nesta quinta-feira, 3, liminar a uma ação civil pública ajuizada pelos promotores do Ministério Público de Pernambuco, Helena Capela e Clóvis Ramos Sodré da Motta. Eles querem pressa no atendimento dos mais de 5,5 mil pacientes que aguardam cirurgias eletivas, há cerca de dois anos, nos três principais hospitais do Recife - Hospital da Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio Vargas.

João Lyra foi o vice do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos nos seus dois mandatos. Campos se desincompatibilizou nesta sexta-feira, 4 - provavelmente para disputar a Presidência da República. Lyra foi secretário estadual de Saúde no primeiro mandato. No segundo, assumiu Antonio Figueira, que não foi mantido na pasta pelo novo governador.

Na ação, os promotores sugeriram remanejamento de despesas em benefício da saúde e citaram gastos realizados no ano passado que consideraram supérfluos e que poderiam ser suprimidos. mencionaram o camarote oficial do governo no carnaval, no valor de R$ 388 mil, e fornecimento de bolo de rolo - iguaria tradicional pernambucana - ao custo de R$ 52 mil. Também citaram gastos com floricultura - R$ 105 mil - e com shows da Banda Calipso em cidades do interior no valor total de R$ 300 mil. Se a decisão não for cumprida, a multa será de R$ 50 mil por dia, a ser revertido para o Fundo Estadual de Saúde. O governo tem 60 dias para se defender.
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