França se nega a indenizar brasileiro por erro judicial

Homem ficou preso durante 8 meses em 2001 sem julgamento, por acusação de estupro que foi logo desmentida por suposta vítima

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postado em 31/03/2014 15:01 / atualizado em 31/03/2014 15:54

Agência Estado

reprodução/soutienpourlademissiondubatonnierdeparis.e-monsite.com/
A Justiça da França se recusa a mandar indenizar, por erro judicial e violação de imagem, o técnico em informática brasileiro Carlos Campos Xerfan, que ficou preso por oito meses sem culpa formada e sem nunca ter sido ouvido por um juiz. Ele foi acusado em 2001 pela polícia de estupro contra uma mulher norte-americana. O Tribunal de Bobigny, a quem Xerfan apelou para receber indenização de 3,5 milhões de euros, cerca de R$ 11 milhões, declarou-se incompetente, no mês passado, para julgar o pedido do brasileiro, que é de Belém (PA).

"Estou arrasado, já gastei mais de R$ 600 mil somente com advogados, mas nem a Justiça nem o governo da França se dignam a pagar pelo erro judicial que praticaram contra mim, embora o reconheçam", lamentou Xerfan ao jornal "O Estado de S. Paulo", revelando que até carta pedindo ajuda ele já enviou à presidente Dilma Rousseff, mas não obteve resposta. O mesmo pedido ele formulou ao presidente da França, François Hollande, e a resposta foi o silêncio.

O máximo que chegaram a oferecer a ele, como indenização, foram 11 mil euros, mas Xerfan recusou. Pior do que a notícia, que deixou o paraense sem saber mais a quem recorrer, é a postura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, segundo ele. Conforme Xerfan, o ministério "lavou as mãos". Em resposta a um pedido de ajuda, a oficial de chancelaria da ouvidoria consular do Ministério das Relações Exteriores, Isabela Alves de Oliveira, disse que a ouvidoria consular é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes à atividade consular das repartições brasileiras no exterior e sugeriu que Xerfan "contratasse advogado", pois o ministério "não pode interferir em processos judiciais no exterior". O paraense desabafa: "Isso é um tapa na cara de brasileiros que vivem em outro país e que não podem contar com a ajuda do ministério na hora em que seus direitos são violados."

No dia 28 de julho de 2001, Xerfan foi detido pela polícia francesa, no aeroporto de Roissy, em Paris, ao desembarcar vindo de Londres, onde passava férias. Levado à presença de uma escrivã do tribunal de Bobigny, foi lida contra ele uma acusação de agressão com características de estupro contra a norte-americana Elisabeth Knights, a quem o paraense conhecera no hall do aeroporto, antes da viagem para a Inglaterra.

"Tivemos um rápido envolvimento, nos beijamos e fomos para um hotel próximo, onde mantivemos relações sexuais consentidas. Em nenhum momento houve qualquer tipo de agressão." Antes de retornar aos Estados Unidos, Elisabeth chegou a desmentir o que havia dito à polícia, negando ter sido vítima de qualquer tipo de agressão, incluindo a de natureza sexual. Todos os documentos do caso podem ser consultados, em francês, no seguinte endereço: http://soutienpourlademissiondubatonnierdeparis.e-monsite.com/
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